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25/04/2024 - Page 1. Gabinete Senador Confúcio Moura REQUERIMENTO Nº DE - CDIR Senhor Presidente, Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. ...
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24/04/2024 - Page 1. Gabinete Senador Confúcio Moura EMENDA Nº - CE (ao PL 5230/2023) Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ...
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17/04/2024 - Page 1. Gabinete do Senador Confúcio Moura REQUERIMENTO Nº DE - CMA Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que ...
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17/04/2024 - Page 1. Gabinete do Senador Confúcio Moura REQUERIMENTO Nº DE - CMA Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que ...
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17/04/2024 - Page 1. Gabinete do Senador Confúcio Moura REQUERIMENTO Nº DE - CMA Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que ...
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17/04/2024 - Page 1. Gabinete do Senador Confúcio Moura REQUERIMENTO Nº DE - CMA Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que ...
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15/04/2024 - Page 1. Gabinete do Senador Jader Barbalho REQUERIMENTO Nº DE Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização ...
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12/04/2024 - Page 1. Gabinete Senador Confúcio Moura REQUERIMENTO Nº DE - CDIR Senhor Presidente, Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. ...
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11/04/2024 - Page 1. Gabinete Senador Confúcio Moura REQUERIMENTO Nº DE - CI Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento ...
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11/04/2024 - Page 1. Gabinete Senador Confúcio Moura REQUERIMENTO Nº DE - CI Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento ...