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Projeto de Lei do Senado n° 649, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público.

27/11/2014 - Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público.

Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Resolução nº 50, de 1993, do Senado Federal, para dispor sobre as operações de financiamento externo das agências financeiras oficiais de fomento.

21/12/2018 - Altera a Resolução nº 50, de 1993, do Senado Federal, para dispor sobre as operações de financiamento externo das agências financeiras oficiais de fomento.

Projeto de Lei do Senado n° 239, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o art. 37-A e altera os arts. 29, 36 e 37 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para determinar que o Poder Público incentive a criação de polos industriais próximos aos complexos penitenciários, para ...

14/02/2019 - Institui o art. 37-A e altera os arts. 29, 36 e 37 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para determinar que o Poder Público incentive a criação de polos industriais próximos aos complexos penitenciários ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 48, de 2015 - Pesquisas - Senado ...

Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que a análise do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2015, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica...

24/11/2015 - Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que a análise do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2015, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica ...

Projeto de Lei do Senado n° 375, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece normas gerais de organização, funcionamento e avaliação da educação superior e dá outras providências.

30/03/2015 - Estabelece normas gerais de organização, funcionamento e avaliação da educação superior e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 48, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, e dá outras providências.

01/08/2014 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, e dá outras providências.

Projeto de Resolução do Senado n° 31, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a concessão de garantia da República Federativa do Brasil à operação de crédito externo a ser contratada pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento 9BID), no valor de até US$...

17/09/2018 - Autoriza a concessão de garantia da República Federativa do Brasil à operação de crédito externo a ser contratada pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento 9BID ...

Requerimento n° 416, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Gestão e Orçamento, informações sobre liberaç...

01/09/2003 - Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Gestão e Orçamento, informações ...

Projeto de Lei do Senado n° 522, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de ...

27/04/2017 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei ...

Projeto de Lei da Câmara n° 93, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA; altera as Leis nºs 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995; revoga as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.312, de 5 de nove...

08/04/2019 - Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA; altera as Leis nºs 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995; revoga as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de ...

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