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Decreto nº 37.800 de 23/08/1955 (Publicação Original)

TRANSFERE A JURISDIÇÃO DA DIVISÃO DO FOMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, A ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE IPANEMA, SITUADA EM ARAÇOIABA DA SERRA. ESTADO DE SÃO PAULO.

23/08/1955 - ###DEC-037800-0-000-23-08-1955@@@. DECRETO Nº 37.800, DE 23 DE AGÔSTO DE 1955. Transfere à jurisdição da Divisão do Fomento da Produção Vegetal do Ministério ...

Pronunciamento de João Faustino em 11/08/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Necessidade de se reformar a Constituição Federal na próxima legislatura, a partir de ampla discussão.

11/08/2010 - Pronunciamento de João Faustino em 11/08/2010 - Necessidade de se reformar a Constituição Federal na próxima legislatura, a partir de ampla discussão.

Projeto de Lei do Senado n° 649, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público.

27/11/2014 - Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público.

Pronunciamento de Hélio José em 09/03/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da alavancagem do turismo em Brasília.,Comentário sobre o projeto de lei que prevê a privatização dos presídios no País.,Defesa do Projeto de Lei da Câmara nº 01, que define a ampliação do quadro de magistrados de Brasília.

09/03/2016 - Pronunciamento de Hélio José em 09/03/2016 - Defesa da alavancagem do turismo em Brasília. - Comentário sobre o projeto de lei que prevê a privatização dos presídios no País. - Defesa do Projeto de Lei da Câmara ...

Medida Provisória nº 851 de 10/09/2018 (Publicação Original)

Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências.

10/09/2018 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 851, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos ...

Pronunciamento de Flávio Arns em 21/06/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração dos 15 anos da Redevida de Televisão.

21/06/2010 - Pronunciamento de Flávio Arns em 21/06/2010 - Comemoração dos 15 anos da Redevida de Televisão.

Pronunciamento de José Medeiros em 29/11/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao Ministério dos Transportes, por não reestruturar a concessão das BRs 163 e 164.,Defesa de urgência na tramitação de projeto de lei que libera repasses do Fundo de Exportação (FEX).,Elogios ao Ministério da Educação, por busca...

29/11/2017 - Pronunciamento de José Medeiros em 29/11/2017 - Críticas ao Ministério dos Transportes, por não reestruturar a concessão das BRs 163 e 164. - Defesa de urgência na tramitação de projeto de lei que libera repasses do ...

Pronunciamento de Romero Jucá em 14/10/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

ANUNCIO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, HOJE DE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DAS TAXAS DE JUROS E FOMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA. (COMO LIDER)

14/10/1999 - Pronunciamento de Romero Jucá em 14/10/1999 - ANUNCIO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, HOJE DE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DAS TAXAS DE JUROS E FOMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA. (COMO LIDER ...

Pronunciamento de Romero Jucá em 30/05/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre notícias divulgadas pela imprensa acerca do decréscimo da economia brasileira e do aumento do desemprego. Necessidade urgente da retomada dos investimentos públicos no país.

30/05/2003 - Pronunciamento de Romero Jucá em 30/05/2003 - Considerações sobre notícias divulgadas pela imprensa acerca do decréscimo da economia brasileira e do aumento do desemprego. Necessidade urgente da retomada ...

Decreto nº 15.097 de 20/03/1944 (Publicação Original)

PROMULGA O CONVÊNIO PARA O FOMENTO DO TURISMO E CONCESSÃO DE FACILIDADES PARA A ENTRADA NOS RESPECTIVOS TERRITÓRIOS ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO A 10 DE MAIO DE 1943.

20/03/1944 - ###DEC-015097-0-000-20-03-1944@@@. DECRETO Nº 15.097, DE 20 DE MARÇO DE 1944. Promulga o Convênio para o fomento do turismo e concessão de facilidades para ...

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