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Boletim Legislativo nº 82, de 2019: O Novo Arranjo Regulatório Proposto pela Aneel para a ...

Page 1. ONOVO ARRANJO REGULATÓRIO PROPOSTO PELA ANEEL PARA A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA NA CONSULTA PÚBLICA Nº 25, DE 2019 Rutelly Marques da Silva1 1 Introdução ...

Sumário Executivo da Medida Provisória nº 901, de 2019, que Altera a Lei no 10.304, de 5 de ...

Page 1. Sumário Executivo de Medida Provisória Medida Provisória nº 901, de 18 de outubro de 2019. Publicação: DOU de 21 de outubro de 2019. Ementa: Altera a Lei no 10.304 ...

CATÁLOGO DE PUBLICAÇÕES

Page 1. Conselho Editorial CATÁLOGO DE PUBLICAÇÕES Page 2. OTTO MARIA CARPEAUX HISTÓRIA DA LITERATURA OCIDENTAL UMA DAS MAIORES OBRAS SOBRE LITERATURA ESTÁ DE VOLTA ...

Sumário Executivo da Medida Provisória nº 901, de 2019, que Altera a Lei no 10.304, de 5 de ...

Page 1. Sumário Executivo de Medida Provisória Medida Provisória nº 901, de 18 de outubro de 2019. Publicação: DOU de 21 de outubro de 2019. Ementa: Altera a Lei no 10.304 ...

Sumário Executivo da Medida Provisória nº900, de 2019, que Autoriza a União, por intermédio do ...

Page 1. Sumário Executivo de Medida Provisória Medida Provisória nº 900, de 2019. Publicação: DOU de 18 de outubro de 2019. Ementa: Autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio ...

TD nº 265, de 2019: O Direito de Corporate Finance Digital: aspectos controversos e a regulação ...

Page 1. Page 2. Page 3. 1 Consultor Legislativo do Senado Federal. Núcleo de Economia, área de Minas e Energia. E-mail: pviegas@ senado.leg.br Page 4. Page 5. O DIREITO DE ...

Sumário Executivo da Medida Provisória nº 837 , de 2018, que Institui indenização ao integrante ...

Page 1. Sumário Executivo de Medida Provisória Medida Provisória nº 899, de 16 de outubro de 2019. Publicação: DOU de 17 de outubro de 2019. Ementa: Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica. ...

Revista de Informação Legislativa – nº 223

Page 1. nº 223 Brasília | julho – setembro/2019 Ano 56 Revista de Informação Legislativa – nº 223 Page 2. SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2019 – 2020 Senador Davi Alcolumbre PRESIDENTE ...

Análise envoltória de dados

Page 1. 213 RIL Brasília a. 56 n. 223 jul./set. 2019 p. 213-234 Recebido em 22/5/19 Aprovado em 4/7/19 OTÁVIO MOREIRA DO CARMO JÚNIOR CARLOS ROSANO PEÑA Resumo ...

Tecnologia Blockchain e Direito Societário

Page 1. 11 RIL Brasília a. 56 n. 223 jul./set. 2019 p. 11-30 Recebido em 9/5/19 Aprovado em 9/7/19 ANTÔNIO MARISTRELLO PORTO JOÃO MANOEL DE LIMA JUNIOR GABRIELA BORGES SILVA ...

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