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Pronunciamentos
Considerações acerca do decreto legislativo editado para tornar sem efeito a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que altera a representação das bancadas na Câmara dos Deputados.
28/05/2014 - Considerações acerca do decreto legislativo editado para tornar sem efeito a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que altera a representação das bancadas na Câmara dos Deputados. O SR. ...
Pronunciamentos
MUDANÇA DA CAPITAL, EMPENHANDO-SE PARA QUE A FUTURA CAPITAL POSSA INSTALAR-SE COM BASES JURIDICAS.
13/04/1960 - Pronunciamento de Attílio Vivacqua em 13/04/1960
Pronunciamentos
Comentários sobre a manifestação do Presidente Lula, quando afirmou que nenhum Partido teria condições de governar o País sem a CPMF. Enaltece a importância do Ministério Público na defesa do Estado Democrático de Direito, bem como do or...
19/09/2007 - Comentários sobre a manifestação do Presidente Lula, quando afirmou que nenhum Partido teria condições de governar o País sem a CPMF. Enaltece a importância do Ministério ...
Pronunciamentos
Saudação aos participantes do V Congresso do MST. Saudação à décima primeira parada gay. Solidariedade à Ministra Marta Suplicy. A urgência de projetos encaminhados à Câmara dos Deputados pelo Senado Federal, especialmente a Proposta de ...
14/06/2007 - Saudação aos participantes do V Congresso do MST. Saudação à décima primeira parada gay. Solidariedade à Ministra Marta Suplicy. A urgência de projetos encaminhados à Câmara ...
Legislação
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores civis do Poder Executivo, dos membros da Magistratura e do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.
28/02/1977 - CÂMARA DOS DEPUTADOS. Centro de Documentação e Informação. DECRETO-LEI Nº 1.525, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1977. Reajusta os vencimentos e salários dos servidores ...
Legislação
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores civis do Poder Executivo, dos membros da Magistratura e do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.
28/02/1977 - ###DEL-001525-0-000-28-02-1977@@@. DECRETO-LEI Nº 1.525, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1977. Reajusta os vencimentos e salários dos servidores civis do Poder Executivo ...
Pronunciamentos
As duas bandeiras do PT: defesa da ética e a luta para solucionar os problemas sociais. Críticas ao arquivamento de requerimentos para criação de CPIs. Elogios ao trabalho do Ministério Público no combate à corrupção. Posse do Ministro N...
04/06/2004 - As duas bandeiras do PT: defesa da ética e a luta para solucionar os problemas sociais. Críticas ao arquivamento de requerimentos para criação de CPIs. Elogios ao trabalho do ...
Pronunciamentos
Apresentação de dois projetos que aumentam a pena para o crime de estelionato; e outros assuntos.
09/11/2011 - Apresentação de dois projetos que aumentam a pena para o crime de estelionato; e outros assuntos. O SR. REDITARIO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. ...
Pronunciamentos
ANALISE DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO DE GARANTIR ASSISTENCIA JURIDICA A POPULAÇÃO CARENTE.
05/08/1937 - Pronunciamento de Pacheco de Oliveira em 05/08/1937
Pronunciamentos
Manifestação de confiança na atuação do STF, no tocante ao mandado de segurança que resultou na suspensão da tramitação de projeto de lei que dispõe sobre matéria eleitoral; e outro assunto.
29/04/2013 - Manifestação de confiança na atuação do STF, no tocante ao mandado de segurança que resultou na suspensão da tramitação de projeto de lei que dispõe sobre matéria eleitoral; e outro assunto. O SR. ...