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07/07/2022 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei de conversão 15/2022, originado da MPV 1.103/2022 , que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de ...
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31/05/2022 - Por falta de acordo, a votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31) foi adiada mais uma vez. O relator da PEC 110/2019 , senador Roberto Rocha (PTB-MA), disse que ...
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04/05/2022 - A proposta que torna permanente o Auxílio Brasil e institui o valor de R$ 400 para as famílias atendidas está na pauta do Senado desta quarta-feira (4). Relator do PLV 6/2022 (originado da Medida Provisória 1.076/2021 ), ...
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12/04/2022 - O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o substitutivo do senador Roberto Rocha (PTB-MA) ao projeto que trata da qualificação de professores para atuar com estudantes hospitalizados para tratamento de saúde ...
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08/04/2022 - A semana foi de negociações sobre a proposta de emenda à Constituição da reforma tributária ( PEC 110/2019 ), mas os senadores ainda não chegaram a um consenso. Entre os pontos mais divergentes, estão o Fundo de ...
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16/03/2022 - Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) decidiram adiar a votação da PEC da Reforma Tributária ( PEC 110/2019 ) . A matéria estará na pauta do colegiado na quarta-feira (23). O senador Roberto Rocha ...
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14/03/2022 - A Comissão de Constituição e Justiça pode votar nesta quarta-feira (16), às 10h, a proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019) . Os senadores buscam um consenso desde que o relator, senador ...
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22/02/2022 - O projeto ( PLS 68/2017 ) que institui a Lei Geral do Esporte é um dos itens da pauta que a Comissão de Constituição e Justiça deve votar nesta quarta-feira (23). A matéria foi proposta por uma comissão de juristas em 2015 ...
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21/02/2022 - A proposta que simplifica os impostos sobre o consumo ( PEC 110/2019 ) é um dos destaques da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta-feira (23). O relator do texto, senador Roberto Rocha, vai apresentar ...
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17/02/2022 - O relator da PEC 110/2019 , da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), recebeu, nesta quinta-feira (17), representantes do comércio varejista. Em audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ...