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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 18 resultados.

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CCJ aprova medidas contra a corrupção com punição para abusos de autoridade — Senado ...

26/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto de lei que amplia penas para os crimes de corrupção, criminaliza o caixa dois eleitoral e facilita a recuperação de bens ou valores desviados ...

PEC do fim do efeito cascata nos salários do funcionalismo e denúncias de Marcelo Calero são ...

28/11/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) deve votar, na quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 62/2015 ), da senadora Gleisi Hoffmann (PT–PR), que acaba com o efeito cascata ...

Senado pode aprovar fundo para apoiar combate a corrupção — Senado Notícias

27/09/2018 - O Senado pode aprovar um fundo para ajudar a Controladoria-Geral da União a combater a corrupção. A proposta ( PLS 765/2015 ) já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aguarda votação na Comissão ...

Randolfe defende mobilização para aprovar projetos contra a corrupção — Senado Notícias

06/09/2016 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer mobilizar artistas e movimentos da sociedade civil em favor dos projetos ligados à campanha "Dez Medidas contra a Corrupção", do Ministério Público Federal (MPF). O senador ...

Pacote anticorrupção divide opiniões em debate na CCJ — Senado Notícias

05/06/2019 - O projeto de lei ( PL 1.864/2019 ) que endurece a legislação contra a corrupção e o crime organizado recebeu elogios e críticas durante debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Por um lado, o combate ...

Senadores discutem com Alexandre de Moraes temas em tramitação no Senado — Senado ...

22/02/2017 - Propostas em debate no Senado foram abordadas durante a sabatina de Alexandre de Moraes, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Entre elas ...

Em exposição inicial na CCJ, Janot destaca 'combate sem tréguas contra a corrupção' — Senado ...

26/08/2015 - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reafirmou o compromisso de "combate sem tréguas contra a corrupção" durante a exposição inicial que fez nesta quarta-feira (26) na Comissão de Constituição e Justiça do ...

Condenados por corrupção podem ter que devolver em dobro o que retiraram dos cofres públicos ...

18/08/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa uma proposta que altera o Código Penal e estabelece multa para os acusados por crimes de corrupção equivalente ao dobro do que foi retirado dos cofres públicos ...

Semana no Senado teve MP contra fraudes no INSS e Marco Legal do Saneamento — Senado ...

07/06/2019 - A semana no Senado foi marcada pela aprovação da medida provisória que pretende reduzir as fraudes no INSS ( MP 871/2019 ) e do novo marco regulatório do saneamento básico ( PL 3.261/2019 ). Já as comissões ...

Secretários municipais poderão ter que responder por crime de responsabilidade — Senado ...

15/02/2017 - Além dos prefeitos, secretários municipais e outros administradores em todo o país poderão ter que responder por crimes de responsabilidade. É o que estabelece projeto ( PLS 12/2017 ) em tramitação na Comissão de Constituição ...

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