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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

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CCJ aprova PEC que amplia os poderes das assembleias legislativas — Senado Notícias

17/02/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2012 , que amplia os poderes das assembleias legislativas. De acordo com ...

CCJ aprova ampliação de serviços voluntários de jovens na PM e no Corpo de Bombeiros ...

22/11/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto que trata de serviços voluntários prestados por jovens na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. O substitutivo da Câmara dos Deputados ...

Criação de Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens será analisada na CCJ ...

09/03/2017 - O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens ( PLS 240/2016 ) está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta foi resultado de discussões ...

Projeto autoriza estados e municípios a comprar remédios de laboratórios — Senado Notícias

03/07/2017 - Projeto do senador Ivo Cassol (PP-RO) autoriza os governos estaduais e as prefeituras a comprar medicamentos diretamente dos laboratórios fabricantes. O PLS 171/2012 estabelece procedimento licitatório simplificado para ...

Estados produtores de energia elétrica poderão ficar com arrecadação do ICMS — Senado ...

22/08/2017 - Uma proposta de emenda à Constituição em análise no Senado quer destinar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pela energia elétrica para os estados com grandes usinas hidrelétricas ...

CCJ inclui capacitação de agentes de educação sanitária no Pronatec — Senado Notícias

21/06/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou um projeto que inclui entre os cursos prioritários ofertados pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) a capacitação para ...

CCJ aprova repasse direto de emendas parlamentares para estados e municípios — Senado ...

25/10/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) concluiu, nesta quarta-feira (25), a votação da PEC 61/2015 , de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que permite o repasse de emendas parlamentares ...

Projeto da repatriação deve repassar a estados e municípios parte da multa arrecadada — Senado ...

23/11/2016 - O projeto que abre novo prazo para repatriação de bens de brasileiros no exterior ( PLS 405/2016 ) deve incluir no rateio com estados e municípios os recursos arrecadados com a multa. O repasse apenas da arrecadação ...

Ouça as notícias que foram destaque no Senado nesta quarta-feira (25) — Senado Notícias

25/10/2017 - O Senado em Dois Minutos desta quarta-feira (25) destaca a aprovação da proposta que agiliza os procedimentos de adoção ( PLC 101/2017 ); a aprovação por unanimidade do relatório da CPI da Previdência; e a conclusão ...

CCJ deve votar desvinculação de receitas da União, estados e municípios — Senado Notícias

11/07/2016 - A proposta de emenda à Constituição que desvincula parte das receitas da União, dos estados e dos municípios ( PEC 31/2016 ) deve ser votada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ ...

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