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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 22 resultados.

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Plantio da maconha para uso medicinal vai ser analisado pela CCJ — Senado Notícias

27/12/2018 - A descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal deve ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2019. O projeto foi apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...

Projeto que facilita doação de órgãos será analisado na CCJ — Senado Notícias

16/04/2018 - Um projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) altera a Lei dos Transplantes para facilitar a doação de células, tecidos e órgãos, como rins, córneas, fígado e coração ( PLS 453/2017 ) . O texto dispensa a autorização de ...

Eunício quer prioridade na votação de projetos sobre segurança pública — Senado Notícias

30/11/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, quer colocar na pauta do Plenário antes do recesso as propostas que tratam de segurança pública. Ele afirmou que a Casa está preocupada com temas que sejam de interesse da ...

Ex-servidores da Sucam que foram expostos ao DDT poderão receber indenização — Senado ...

29/11/2017 - Câncer, diabetes, problemas neurológicos, danos no fígado, no rim, nos pulmões e alergias. Todas estas doenças são associadas à exposição prolongada ao dicloro-difenil-tricloroetano (DDT), usado em larga escala no ...

Romário denuncia falta de remédio para esclerose lateral amiotrófica — Senado Notícias

23/02/2017 - Estão faltando remédios para pacientes de esclerose lateral amiotrófica nos centros públicos de distribuição, segundo alertou o senador Romário (PSB–RJ). Ele pediu explicações às secretarias de Saúde dos estados onde ...

Agressor deve pagar SUS por atendimento a vítima de violência familiar, decide CCJ — Senado ...

15/03/2019 - O agressor deve ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos relacionados ao atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar. Além disso, deve pagar por sistemas de proteção às vítimas. É o que diz projeto ...

SUS terá cinco dias para marcar procedimentos indicados pelo médico — Senado Notícias

08/06/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto do senador Dário Berger (MDB–SC) que estabelece um prazo máximo de cinco dias, contados do momento que o paciente inicia o atendimento ...

Policiais e bombeiros poderão ter direito de acumular cargos em saúde e educação — Senado ...

19/10/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta de emenda à Constituição que estende a policiais e bombeiros militares o direito a acúmulo de dois cargos públicos remunerados ...

Projeto quer garantir a amamentação em local público — Senado Notícias

05/09/2016 - A pessoa ou estabelecimento que proibir a amamentação em local público poderá receber multa. É o que prevê projeto (PLS 514/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM). Segundo a senadora Regina Sousa ( ...

Comissão aprova exigência de intérprete de Libras em hospitais públicos — Senado Notícias

11/10/2018 - Hospitais públicos ou instituições concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde deverão obrigatoriamente oferecer intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras) às pessoas com deficiência auditiva. É o que ...

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