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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 10 resultados.

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CCJ pode votar projeto que obriga rádios e TVs a informar ao longo da programação nomes de ...

13/04/2018 - Rádios e TVs devem informar ao longo da programação, e também na internet, os nomes dos donos das emissoras. É o que estabelece o projeto de lei ( PLS 272/2012 ) que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição ...

Senado examina fim do auxílio-moradia de juízes e parlamentares — Senado Notícias

24/01/2018 - Duas propostas em tramitação no Senado destinam-se a acabar com o auxílio-moradia para ocupantes de cargos públicos. Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2017 , de autoria do senador Randolfe ...

Senado pode ter comissão destinada a dar mais transparência aos governos — Senado Notícias

03/06/2015 - O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou projeto de Resolução ( PRS 13/2015 ) para criar uma nova comissão permanente no Senado, a de Transparência e Governança Pública. O projeto, que está na Comissão ...

Projeto obriga entidades públicas a transmitir reuniões ao vivo pela internet — Senado Notícias

23/08/2017 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou o PLS 230/2017 , nesta quarta-feira (23), do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que obriga órgãos e entidades públicas ...

Lindbergh pede cancelamento de programa de vendas de ativos da Petrobras — Senado Notícias

30/05/2017 - O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) quer cancelar definitivamente a Sistemática para Desinvestimentos de Ativos e Empresas do Sistema Petrobras, criada para estabelecer normas para a venda de ativos e empresas da ...

Regulamentação do lobby está entre as 'novas medidas contra corrupção' apresentadas aos ...

04/12/2018 - Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Ana Amélia (PP-RS) defenderam a regulamentação do lobby no Brasil. A definição de regras para as atividades de grupos de interesse junto ao poder público é uma das “Novas ...

Projeto obriga divulgação de como é gasto dinheiro arrecadado com multas de trânsito — Senado ...

01/03/2018 - O Sistema Nacional de Trânsito deve divulgar como é gasto o dinheiro arrecadado com as multas. É o que estabelece uma proposta ( PLS 567/2015 ) da então senadora Sandra Braga (PMDB–AM), aprovada pela Comissão ...

Comissão de Transparência aprova proposta que limita uso de carros oficiais — Senado Notícias

13/12/2017 - Carros oficiais só para presidente e vice da República, ministros, comandantes das Forças Armadas e presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Uma proposta ( PLC 97/2017 ) com ...

Segue para Câmara projeto que proíbe rejeição de pedido de acesso à informação — Senado ...

11/12/2017 - Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), segue para a Câmara dos Deputados um projeto ( PLS 529/2015 ) do senador Antônio Anastasia (PSDB–MG) que proíbe a rejeição de pedido ...

CCJ aprova novos membros para o Conselho do Ministério Público — Senado Notícias

10/05/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) três indicações do Executivo de nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público. Foram sabatinados e aprovados os ...

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