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CAS e CCJ aprovam projetos que beneficiam vítimas da síndrome da talidomida — Senado ...

17/02/2016 - Dois projetos aprovados nesta quarta-feira (17) na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) beneficiam vítimas da síndrome da talidomida, medicamento utilizado pelas ...

Direito a acessibilidade e mobilidade pode fazer parte da Constituição — Senado Notícias

25/06/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa na quarta-feira (26) a proposta que inclui na Carta Magna o direito à acessibilidade e à mobilidade ( PEC 19/2014 ) . A ideia é assegurar a liberdade de deslocamento, ...

Paim admite desistir da rejeição à reforma trabalhista se forem retirados os pontos mais polêmicos ...

28/06/2017 - O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos senadores da oposição mais engajados na luta para derrubar o projeto da reforma trabalhista, afirmou que se houver mudanças no texto original, ele admite rever sua posição contrária ...

CCJ deveria adiar votação da reforma trabalhista, diz Paim — Senado Notícias

28/06/2017 - Prevista para esta quarta-feira (28) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a votação da proposta de reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ) deveria ser adiada, na opinião do senador Paulo Paim (PT-RS). Em ...

Exame toxicológico para servidor da segurança pública poderá ser obrigatório — Senado Notícias

03/06/2019 - Os servidores da área de segurança pública poderão ter que passar por exame toxicológico obrigatório. Uma proposta de Emenda à Constituição ( PEC 87/2019 ) com este objetivo foi apresentada pelo senador Styvenson ...

Senadores da CCJ apresentam votos em separado à reforma trabalhista — Senado Notícias

28/06/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) começou a discutir nesta quarta-feira (28) a reforma trabalhista. Senadores apresentaram seis votos em separado à proposta, cinco pela rejeição e um sugerindo ...

Comissão aprova exigência de intérprete de Libras em hospitais públicos — Senado Notícias

11/10/2018 - Hospitais públicos ou instituições concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde deverão obrigatoriamente oferecer intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras) às pessoas com deficiência auditiva. É o que ...

Senado estuda regras mais rígidas para fabricação, venda e uso de fogos de artifício — Senado ...

29/12/2016 - O uso de fogos de artifício nas festas de Ano Novo é uma tradição, mas o manuseio desses explosivos exige cuidados. No Senado, uma proposta em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) cria regras ...

Empregados de embaixadas poderão ganhar as proteções trabalhistas da CLT — Senado Notícias

16/02/2017 - Os empregados de embaixadas e organismos internacionais no Brasil poderão ganhar as proteções trabalhistas da CLT. A proposta ( PLS 423/2012 ) foi aprovada nesta quinta-feira (16) na Comissão de Constituição, Justiça ...

Projetos em tramitação na CCJ alteram pontos polêmicos da reforma trabalhista — Senado ...

25/08/2017 - Para tentar diminuir o impacto da reforma trabalhista, senadores apresentam uma série de propostas para revogar itens da lei, em vigor desde julho. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) é autora de seis projetos. Um ...

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