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Senado analisa aplicação de horários alternativos para concursos e vestibulares — Senado ...

12/01/2016 - Um projeto de autoria do senador Magno Malta (PR-ES) estabelece que, se os candidatos não puderem fazer as provas nas datas e horários estabelecidos, em razão da religião, a instituição responsável pela seleção terá ...

CCJ aprova indenização a usuários prejudicados pela falta de luz — Senado Notícias

21/12/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou a criação de uma indenização a ser paga pelas empresas de energia aos usuários prejudicados devido à falta de luz. A multa será calculada com ...

Senado assegura a tratoristas a mesma jornada de motoristas profissionais — Senado Notícias

09/07/2015 - A Medida Provisória aprovada na noite de quarta-feira (8), acabando com a obrigatoriedade de emplacamento dos tratores e de outras máquinas agrícolas também define a jornada de trabalho dos operadores desses veículos ...

O que muda com a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais — Senado Notícias

09/11/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou na semana passada a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, que regulamenta a remuneração pela conservação do meio ambiente ...

CI aprovou projetos que beneficiam quem investe na geração da própria energia — Senado ...

12/01/2016 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou em 2015 projetos que reduzem impostos ou dão incentivos para empresas e pessoas que investirem na geração da própria energia. Ouça mais informações com o repórter ...

Comissão aprova projeto que livra de penalidades prefeito que não pagar despesas empenhadas ...

16/12/2015 - O município que ultrapassar o limite de gastos com pessoal não será obrigado a pagar despesas empenhadas no mandato do prefeito anterior, quando houver perda de arrecadação. O projeto ( PLS nº 316/2015 ), que altera ...

Carros elétricos fabricados pelos países do Mercosul podem ficar isentos de IPI — Senado ...

16/09/2015 - Os carros elétricos fabricados pelos países do Mercosul podem ficar isentos de IPI. A proposta ( PLS 415/2012 ) foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão Mista do Mercosul, e agora segue para análise na próxima ...

CI debate autorização para cobrar nova taxa pelo uso de terminais portuários — Senado Notícias

14/10/2015 - Uma portaria da Secretaria de Patrimônio da União instituiu a cobrança pelo uso de estruturas náuticas em águas públicas federais, como pontos de embarque, desembarque e trânsito de pessoas ou cargas. Empresários ...

CAS vai analisar redução do horário para descanso dos trabalhadores — Senado Notícias

26/01/2016 - Redução do horário para descanso dos trabalhadores será analisada na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ). Atualmente o intervalo para quem trabalha oito horas deve ser de pelo menos sessenta minutos. O objetivo ...

CDH discute financiamento dos sindicatos e fim da contribuição sindical — Senado Notícias

16/10/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai discutir em audiência pública o financiamento dos sindicatos e a contribuição sindical obrigatória. O debate vai ocorrer na segunda-feira (19), às 9h, com ...

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