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Comissão deve votar a obrigatoriedade do Sistema de freio ABS para todos os veículos ...

29/04/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (3) a obrigatoriedade do sistema de freio ABS para todos os veículos automotores do país, inclusive as motocicletas. A exceção seria para motos de baixa ...

Plenário deve votar proposta que reduz idade para Benefício da Prestação Continuada — Senado ...

07/10/2014 - O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou ao idoso sem renda própria, ao atingir 65 anos. O PLS 279/2012 , de autoria do senador Cyro Miranda ...

Senador Cyro Miranda defende ampla reforma na Previdência Social — Senado Notícias

26/01/2015 - Em dezembro, a Presidência da República enviou ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que altera as regras para a concessão de benefícios da Previdência Social. O senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, defende ...

Senadores divergem sobre aumento da gasolina ainda este ano — Senado Notícias

02/10/2014 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a anunciar o aumento do preço da gasolina. A declaração já havia sido feita em agosto e foi reforçada hoje. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o ministro acertou ao divulgar ...

CMA aprova regras rígidas para venda de fogos de artifício — Senado Notícias

28/10/2014 - O PLS 497/2013 , de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), proíbe a venda de fogos e explosivos não certificados pelo órgão competente, fora das lojas credenciadas e para menores de 18 anos e ainda estabelece ...

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