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Líderes fazem balanço do ano e apontam desafios para 2016 — Senado Notícias

18/12/2015 - O presidente do Senado, senador Renan Calheiros, encerrou o ano legislativo fazendo em Plenário um balanço dos trabalhos, nesta quinta-feira (17). Para Renan, apesar da agenda negativa da economia, o Senado avançou ...

Fumar em carro com criança ou gestante poderá virar crime — Senado Notícias

02/12/2015 - Quem fumar dentro do carro com crianças ou mulheres grávidas poderá ser punido com até quatro anos de prisão. É o que estabelece projeto (PLS 694/2015 ) aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Assuntos Sociais ...

Comissão Mista aprova MP que aumenta impostos de bebidas e produtos eletrônicos — Senado ...

02/12/2015 - Senadores e deputados aprovaram, com alterações, a Medida Provisória nº 690/2015 que aumenta impostos de bebidas de alto teor alcoólico e produtos eletrônicos. A medida provisória, publicada em agosto, eleva em escala ...

Abuso às mulheres em transporte coletivo poderá ser punido com até quatro anos de prisão ...

19/11/2015 - O projeto de lei do Senado PLS 740/2015 , do senador Humberto Costa (PT-PE) altera o Código Penal para punir com mais rigidez a violência contra as mulheres, tipificando o crime de constrangimento ofensivo ao pudor ...

Projeto do Orçamento de 2016 será entregue nesta segunda-feira — Senado Notícias

28/08/2015 - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, deverá entregar nesta segunda-feira ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, a proposta orçamentária do governo federal para 2016. O líder do PT, senador ...

Dinheiro arrecado com leilão de bens de traficantes pode ir para tratamento de dependentes ...

27/08/2015 - A Comissão de Assuntos Sociais vai analisar em breve o projeto de lei ( PLS 304/2011 ) que destina para o tratamento de dependentes químicos o dinheiro arrecadado com o leilão de bens de traficantes. Se aprovada, a proposta ...

Empregador que não cumprir obrigação trabalhista pode responder por dano moral — Senado ...

18/08/2015 - Atualmente, apesar de a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) definir punições para os empregadores que deixam de atender suas determinações, não há na lei uma punição específica por danos morais aos patrões ...

Senadores defendem prazo para liberação de depósitos judiciais para estados e municípios ...

07/08/2015 - O senador José Serra (PSDB-SP) lamentou a decisão da presidente Dilma Rousseff de sancionar a Lei complementar 151 com veto ao prazo estabelecido para os bancos liberarem 70% dos depósitos judiciais aos estados ...

Carf volta a julgar processos depois de quatro meses — Senado Notícias

29/07/2015 - A sessão de retomada dos julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi aberta pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no dia 28 de julho. O retorno ocorre após o órgão sofrer uma ...

CPI dos Fundos de Pensão será instalada em agosto — Senado Notícias

17/07/2015 - A CPI dos Fundos de Pensão , criada para investigar irregularidades nas contas da previdência complementar de trabalhadores dos Correios, Petrobras, Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, deverá ser instalada ...

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