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CRA aprova novo selo para embutidos artesanais e política nacional para erva-mate — Senado ...

24/04/2018 - A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou a criação de um novo selo para embutidos artesanais ( PLC 16/2018 ). Produtos como linguiças, mortadelas, salames e salsichas passarão por um processo mais simplificado para ...

Senadores cobram da Câmara rapidez na votação da reforma eleitoral — Senado Notícias

26/06/2017 - Senadores voltaram a cobrar dos deputados rapidez na votação de projetos que mudam a legislação eleitoral. Paulo Bauer (PSDB-SC) quer uma definição sobre o fim das coligações partidárias e uma cláusula de barreira ...

Projeto propõe incentivos para a aquaponia — Senado Notícias

11/06/2018 - O senador Benedito Lira (PP-AL) é autor de um projeto ( PLS 162/2015 ) que estabelece incentivos para a aquaponia, atividade que contribui para a conservação dos recursos hídricos, a redução da poluição causada pela ...

Comissão de Infraestrutura vai realizar diligência para verificar situação da BR-364 — Senado ...

09/05/2017 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura ( CI ) vai realizar diligência em Rondônia para saber a situação da BR-364. A rodovia dá acesso à Estrada do Pacífico, também conhecida como Rodovia Interoceânica. A iniciativa ...

Sancionada lei que cria novo selo para produtos artesanais de origem animal — Senado Notícias

18/06/2018 - Foi sancionada pelo presidente Michel Temer a Lei 13.680/2018 , que permite a comercialização interestadual de produtos artesanais de origem animal, como queijos, salsichas, linguiças, presuntos, mortadelas, salame e ...

Estudantes que participaram do Jovem Senador vão para universidades nos EUA — Senado ...

06/04/2017 - Os estudantes Leonardo Brito, de Rondônia, e Ruan Magalhães, do Pará, que integraram o grupo de 27 alunos do ensino médio selecionados para a edição de 2016 do Projeto Jovem Senador, conseguiram vagas em ...

Senado aprova criação da Política Nacional do Cacau de Qualidade — Senado Notícias

08/08/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto que cria a Política Nacional do Cacau de Qualidade. A ideia é estimular a produção, industrialização e comercialização do produto por meio de parcerias entre ...

Senadores defendem produção sustentável e protagonismo do Brasil em questões ambientais ...

06/06/2018 - O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972. Comemorada em 5 de junho, a data chama atenção para os problemas ambientais e a importância de preservar os ...

MP regulamenta permanência de servidores de Amapá e Roraima nos quadros da União ...

10/12/2014 - A MP 660/2014 regulamenta emenda constitucional que garante aos servidores dos ex-territórios de Roraima e do Amapá a permanência nos quadros de pessoal da União. Também altera as tabelas de salários, vencimentos ...

Comissão aprova MP que cria cargos para o Gabinete de Intervenção no Rio — Senado Notícias

22/05/2018 - A Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória 826/2018 , que criou 67 cargos de assessoramento ao Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, aprovou nesta terça-feira o relatório da deputada Laura ...

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