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30/05/2018 - Page 1. EMENDA - PLENÁRIO AO PLS 330, DE 2013 Dê-se a seguinte redação ao § 1º do art. 42 do substitutivo apresentado pelo relator ao PLS 330, de 2013: Art. 42…………… ...
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29/05/2018 - Page 1. EMENDA Nº - PLEN (ao PLS nº 330, de 2013, na forma da Emenda Substitutiva apresentada) Dê-se ao caput art. 30 PLS 330 de 2013, na forma da Emenda Substitutiva apresentada, a seguinte redação: “Art. 30. ...
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14/03/2018 - Page 1. EMENDA Nº (AO PLS 291, de 2015) Dê-se a seguinte redação ao art. 1º do PLS nº 291, de 2015: “Art. 1º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de ...
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14/03/2018 - Page 1. EMENDA Nº (AO PLS 291, de 2015) Dê-se à ementa do PLS nº 291, de 2015, a seguinte redação: “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal ...
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28/02/2018 - Page 1. EMENDA Nº (AO PLS 17, de 2018) Altera a redação do artigo 4-A da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, acrescido pelo art. 1º do PLS nº 17, de 2018, mantidos seus §§: “Art. ...
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28/02/2018 - Page 1. REQUERIMENTO Nº ,DE 2018 Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 255, II, “C”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 057 / 2018, que “Dispõe ...
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28/02/2018 - Page 1. EMENDA Nº (AO PLS 15, de 2018) Altera a redação do parágrafo único do artigo 9º da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, alterado pelo art. 1º do PLS nº 15, de 2018: “Art. ...