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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 25 resultados.

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Avançam mudanças no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas — Senado Notícias

08/05/2019 - As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram em conjunto, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013 , que promove mudanças na política sobre drogas. A proposta ...

Izalci questiona decisão do TCU que manda DF devolver recursos à União — Senado Notícias

12/04/2019 - O Tribunal de Contas da União (TCU) derrubou uma medida cautelar de 2010 que garantia ao Governo do Distrito Federal (GDF) recolher o Imposto de Renda dos salários de policiais e bombeiros pagos com recursos do ...

Decisão do TCU de tirar recursos do Distrito Federal provocará calamidade pública, diz Izalci ...

30/04/2019 - O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou nesta terça-feira (30) em Plenário a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo a qual o valor arrecadado com o Imposto de Renda (IR) incidente sobre o contracheque ...

Reguffe cobra reajuste na tabela do Imposto de Renda — Senado Notícias

12/02/2019 - O senador Reguffe (sem partido-DF) cobrou do governo a correção dos limites de isenção da tabela do Imposto de Renda ( PLS 355/2015 ). Uma pesquisa do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal revela uma ...

Congresso derruba um veto de Temer e mantém outros três — Senado Notícias

08/11/2017 - O Congresso rejeitou nesta quarta-feira (8) o veto do presidente Michel Temer a uma lei que convalida incentivos concedidos a empresas pelos governos estaduais. Outros três vetos foram mantidos pelos parlamentares, e ...

Reguffe cobra devolução de impostos sobre medicamentos pagos por consumidores do DF ...

07/05/2018 - O senador Reguffe (sem partido-DF) afirmou nesta segunda-feira (7) em Plenário que em dezembro do ano passado o governo do Distrito Federal determinou, por decreto, a devolução aos consumidores de parte dos impostos ...

PEC do foro privilegiado e reforma trabalhista foram destaque desta semana — Senado Notícias

12/05/2017 - Veja como foi a semana de votações e debates do Senado.

Aprovação do Orçamento de 2018 é o destaque numa semana de muitas votações — Senado ...

15/12/2017 - Na penúltima semana de trabalho legislativo, o Senado Federal e o Congresso Nacional aprovaram uma série de matérias, entre elas, o Orçamento da União para 2018. Os parlamentares ainda promulgaram emenda constitucional ...

Fim da imunidade tributária para igrejas aguarda parecer na CDH — Senado Notícias

03/11/2016 - De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir impostos sobre "templos de qualquer culto". Uma sugestão popular que já está sendo ...

Proposta aprovada na CCJ assegura a estados e municípios receitas do IR retidas na fonte ...

04/10/2017 - A Constituição Federal assegura aos estados e municípios, sem qualquer restrição, a receita do Imposto sobre a Renda (IR) que retiverem na fonte em função de pagamentos feitos a seus empregados, terceiros e empresas ...

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