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29/06/2022 - Ficou para esta quinta-feira (30) a votação da proposta de aumento do Auxílio Brasil e vale gás, de subsídios para o transporte gratuito de idosos e o etanol e de criação de um auxílio-diesel para caminhoneiros autônomos ...
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14/06/2022 - O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou, nesta terça-feira (14), no plenário do Senado, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado anualmente em 15 de junho. A data foi instituída em ...
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13/06/2022 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu recentemente ser taxativo o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), desobrigando as operadoras de saúde de oferecer cobertura ...
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19/04/2022 - O Senado já pode votar o projeto de lei que estende aos acompanhantes a prioridade garantida a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, quando sua presença for imprescindível. O atendimento ...
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12/04/2022 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nesta terça-feira (12) pontos polêmicos do PL 2.486/2021 , que trata da regulamentação da profissão de Educação Física e da presença professores nos conselhos federal e ...
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28/03/2022 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, em audiência pública interativa, a regulamentação da avaliação biopsicossocial, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência . Participantes ...
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06/10/2021 - O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Paulo Rebello Filho, anunciou intervenção técnica na Prevent Senior. Segundo ele, os pacientes não serão afetados no período de fiscalização do plano. O ...
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04/06/2018 - "A cidadania da população LGBT, com foco na terceira idade e no envelhecimento” é o tema da audiência pública interativa a ser realizada na quarta-feira (6), em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ...
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16/05/2018 - A comissão mista criada para analisar a medida provisória que cria mecanismos de proteção a estrangeiros refugiados no Brasil aprovou nesta quarta-feira (16) o relatório do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) favorável ...
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10/04/2018 - O ano de 2018 passou a ser considerado o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que estabelece a Lei 13.646/2018 , publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União.