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Resultados da Busca

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Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2018

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir, dos limites instituídos para as despesas primárias, as despesas das áreas de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Assistência Social, Saneamento, Gestão Ambiental ...

07/02/2019 - Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir, dos limites instituídos para as despesas primárias, as despesas das áreas de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Assistência Social, Saneamento ...

Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 129, de 2015

Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para su...

21/12/2018 - Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios ...

Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 28, de 2015

Altera o art. 208 da Constituição Federal para garantir a progressiva universalização da educação básica em tempo integral.

21/12/2018 - Altera o art. 208 da Constituição Federal para garantir a progressiva universalização da educação básica em tempo integral.

Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 2016

Acrescente o art. 6º-A à Constituição Federal para instituir os serviços públicos essenciais.

21/12/2018 - Acrescente o art. 6º-A à Constituição Federal para instituir os serviços públicos essenciais.

Notícias

Comissão de Educação analisa 194 projetos — Senado Notícias

31/07/2018 - O campo social domina a pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) neste semestre. Das 194 propostas em análise, 99 abordam temas como arte e cultura, assistência social, comunicação, desporto e lazer, ...

Notícias

Projetos pelos direitos das mulheres foram o destaque da semana — Senado Notícias

09/03/2018 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.

Áudios

Comissão de Educação deve votar na próxima reunião o Programa Escola Sem Partido — Senado ...

17/11/2017 - Indenização para o trabalhador demitido arbitrariamente ou sem justa causa, programa escola sem partido e menos burocracia para produtores de plantas ornamentais. Esses são alguns dos projetos que devem ser votados ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Lindbergh Farias em 26/09/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao Governo do Presidente Michel Temer pela proposta orçamentária enviada ao Congresso prevendo o contingenciamento de recursos para áreas sociais.

26/09/2017 - Pronunciamento de Lindbergh Farias em 26/09/2017 - Críticas ao Governo do Presidente Michel Temer pela proposta orçamentária enviada ao Congresso prevendo o contingenciamento de recursos para áreas sociais.

Notícias

Aprovações em Plenário e relatório de Ferraço são os destaques da semana — Senado Notícias

16/06/2017 - Veja como foi a semana de votações e debates no Senado.

Pronunciamentos

Pronunciamento de Ronaldo Caiado em 05/04/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

,Defesa das medidas adotadas pelo Ministério da Educação no Governo Temer.

05/04/2017 - Pronunciamento de Ronaldo Caiado em 05/04/2017 - - Defesa das medidas adotadas pelo Ministério da Educação no Governo Temer.

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