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Resultados da Busca

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Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2018

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir, dos limites instituídos para as despesas primárias, as despesas das áreas de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Assistência Social, Saneamento, Gestão Ambiental ...

07/02/2019 - Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir, dos limites instituídos para as despesas primárias, as despesas das áreas de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Assistência Social, Saneamento ...

Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 129, de 2015

Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para su...

21/12/2018 - Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios ...

Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 28, de 2015

Altera o art. 208 da Constituição Federal para garantir a progressiva universalização da educação básica em tempo integral.

21/12/2018 - Altera o art. 208 da Constituição Federal para garantir a progressiva universalização da educação básica em tempo integral.

Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 2016

Acrescente o art. 6º-A à Constituição Federal para instituir os serviços públicos essenciais.

21/12/2018 - Acrescente o art. 6º-A à Constituição Federal para instituir os serviços públicos essenciais.

Pronunciamentos

Pronunciamento de Lindbergh Farias em 26/09/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao Governo do Presidente Michel Temer pela proposta orçamentária enviada ao Congresso prevendo o contingenciamento de recursos para áreas sociais.

26/09/2017 - Pronunciamento de Lindbergh Farias em 26/09/2017 - Críticas ao Governo do Presidente Michel Temer pela proposta orçamentária enviada ao Congresso prevendo o contingenciamento de recursos para áreas sociais.

Pronunciamentos

Pronunciamento de Ronaldo Caiado em 05/04/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

,Defesa das medidas adotadas pelo Ministério da Educação no Governo Temer.

05/04/2017 - Pronunciamento de Ronaldo Caiado em 05/04/2017 - - Defesa das medidas adotadas pelo Ministério da Educação no Governo Temer.

Pronunciamentos

Pronunciamento de Paulo Paim em 20/06/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa das atuais manifestações populares que têm ocorrido em todo o País.

20/06/2013 - Pronunciamento de Paulo Paim em 20/06/2013 - Defesa das atuais manifestações populares que têm ocorrido em todo o País.

Pronunciamentos

Pronunciamento de Gerson Camata em 13/02/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a violência que assola o Brasil, que culminou com o assassinato violento do menor João Hélio, no Rio de Janeiro.

13/02/2007 - Pronunciamento de Gerson Camata em 13/02/2007 - Considerações sobre a violência que assola o Brasil, que culminou com o assassinato violento do menor João Hélio, no Rio de Janeiro.

Pronunciamentos

Pronunciamento de Kátia Abreu em 02/12/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Repúdio às palavras do Ministro Patrus Ananias contra o setor agropecuário brasileiro. Leitura de trecho de poesia de Pablo Neruda, dedicando-a ao Ministro Patrus Ananias. (como Líder)

02/12/2009 - Pronunciamento de Kátia Abreu em 02/12/2009 - Repúdio às palavras do Ministro Patrus Ananias contra o setor agropecuário brasileiro. Leitura de trecho de poesia de Pablo Neruda, dedicando-a ao Ministro Patrus Ananias ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Magno Malta em 27/09/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Prejuízos causados pelo apagão elétrico ao Estado do Espírito Santo. Registro de visitas realizadas por S.Exa. aos municípios de Vila Pavão, Nova Venécia e Barra do São Francisco. Referências à sessão especial do Senado, hoje, em comemor...

27/09/2007 - Pronunciamento de Magno Malta em 27/09/2007 - Prejuízos causados pelo apagão elétrico ao Estado do Espírito Santo. Registro de visitas realizadas por S.Exa. aos municípios de Vila Pavão, Nova Venécia e Barra do São ...

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