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25/04/2024 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na quarta-feira (24) ao presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, projeto de regulamentação da reforma tributária. "Nosso objetivo é um sistema simples ...

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25/04/2024 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu na quarta-feira (24) o projeto de regulamentação da reforma tributária, promulgada no fim do ano passado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ...

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25/04/2024 - O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (24), a criação da Frente Parlamentar da Advocacia ( PRS 18/2019 ), de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Também foi realizada a segunda discussão da ...

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24/04/2024 - O Plenário do Senado realizou na terça-feira (23) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023 , que institui a parcela mensal de valorização por tempo de serviço ...

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17/04/2024 - Nesta terça-feira (16), o Senado Federal firmou acordo de cooperação para difusão da língua portuguesa com a Câmara Municipal de Coimbra (Portugal) e a Associação Portugal Brasil 200 Anos. Entre as ações previstas ...

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17/04/2024 - A proposta que atualiza o Código Civil foi entregue nesta quarta-feira (17) durante sessão temática no Plenário do Senado. O texto foi elaborado por uma comissão de juristas formada por ato do presidente do Senado, Rodrigo ...

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16/04/2024 - Por 52 a 9, o Senado aprovou em segundo turno a PEC que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. Embora não defina a quantidade de substância considerada apenas para uso pessoal, ...

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15/04/2024 - Após encontro com governadores nesta segunda (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que ainda em abril deve ser apresentado projeto de lei para tratar da renegociação das dívidas dos estados com a União ...

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12/04/2024 - A dívida de Minas Gerais com a União pautou o encontro do vice-governador, professor Mateus Simões, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na quinta-feira (11). Após a reunião, Pacheco informou que já está marcada ...

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11/04/2024 - A PEC sobre Drogas ( PEC 45/2023 ) e o projeto que fixa em até dois salários mínimos a faixa de isenção do Imposto de Renda ( PL 81/2024 ) serão votados no Plenário do Senado na semana que vem. A pauta de votações ...

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