Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 667 resultados.

Resultados da Busca

CRA aprova novo selo para embutidos artesanais e política nacional para erva-mate — Senado ...

24/04/2018 - A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou a criação de um novo selo para embutidos artesanais ( PLC 16/2018 ). Produtos como linguiças, mortadelas, salames e salsichas passarão por um processo mais simplificado para ...

Propostas mudam regras para escolha de dirigentes de agências reguladoras — Senado Notícias

10/01/2018 - Três propostas que alteram a Lei 9.986/2000 , que trata da gestão de recursos humanos das agências reguladoras estão prontos para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os projetos mudam ...

Comissão analisa aviso sobre segurança energética — Senado Notícias

05/07/2016 - Por falta de quórum, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) não deliberou sobre projetos de lei nesta terça-feira (5).

Senadores cobram da Câmara rapidez na votação da reforma eleitoral — Senado Notícias

26/06/2017 - Senadores voltaram a cobrar dos deputados rapidez na votação de projetos que mudam a legislação eleitoral. Paulo Bauer (PSDB-SC) quer uma definição sobre o fim das coligações partidárias e uma cláusula de barreira ...

CCJ vota reajustes para ministros do STF, procurador-geral da República e chefe da Defensoria ...

11/07/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decide nesta quarta-feira (13) sobre o projeto de lei que aumenta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que resultará na definição do novo ...

Comissão analisa destinação de recursos para recuperação de dependentes de drogas ...

03/07/2017 - Em reunião na quarta-feira (5), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá analisar, em caráter terminativo, o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 304/2011 , que transfere integralmente os recursos ...

Valdir Raupp destaca sanção de lei em favor de microempresas — Senado Notícias

02/05/2018 - O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) destacou nesta quarta-feira (2) em Plenário a importância, para as micros e pequenas empresas, da Lei Complementar 162 , sancionada em 6 de abril de 2018, que cria condições ...

Aumento de salário para procurador-geral da República passa na CCJ — Senado Notícias

10/08/2016 - Foi aprovado nesta quarta-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2016 , que aumenta em 16,3% o salário do procurador-geral da República, que passa de R$ 33.763 ...

Debate sobre a PEC 241 marca sessão de homenagem aos 40 anos da Anamatra — Senado ...

10/10/2016 - O Senado realizou sessão especial nesta segunda-feira (10) para comemorar os 40 anos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Muitos participantes criticaram o ajuste fiscal do governo ...

Projeto propõe incentivos para a aquaponia — Senado Notícias

11/06/2018 - O senador Benedito Lira (PP-AL) é autor de um projeto ( PLS 162/2015 ) que estabelece incentivos para a aquaponia, atividade que contribui para a conservação dos recursos hídricos, a redução da poluição causada pela ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11