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23/04/2024 - Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (23) determina que a data de 29 de julho será Dia Nacional do Motociclista Profissional. Segundo o autor da proposta ( PL 1.572/2021 ...
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18/04/2024 - Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Educação e Cultura (CE) recebeu um debate sobre a criação do dia dos motociclistas profissionais, previsto no projeto de lei (PL) 1.572/2021 . O objetivo da proposta é "ampliar a ...
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16/04/2024 - O ministro Camilo Santana informou, em audiência pública na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (16), que o governo está buscando recursos adicionais para negociar com os professores e servidores das universidades ...
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02/04/2024 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) ouviu, nesta terça-feira (2), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, que fez balanço das ações da pasta em 2023 e falou sobre investimentos em áreas como o audiovisual.
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21/03/2024 - A Comissão de Educação (CE) realizou nesta quinta-feira (21) debate para instruir a análise do projeto ( PL 4168/2021 ) que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. A proposta está em tramitação na ...
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14/03/2024 - A prevenção ao acidente vascular cerebral (AVC) pode ganhar uma data nacional. É o que prevê o PL 3.533/2021 , debatido e defendido por especialistas na Comissão de Educação (CE), nesta quinta-feira (14). De ...
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01/03/2024 - A centralidade da internet, bem como o aumento da desinformação propagado pelas redes, tem preocupado educadores. Especialistas ouvidos pelo Senado apontaram as contribuições que a educação midiática pode dar ...
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27/02/2024 - Regulação da indústria de jogos eletrônicos. É o que prevê projeto ( PL 2796/2021 ) aprovado nesta terça-feira (27) na Comissão de Educação (CE). O texto define jogos eletrônicos e delimita o escopo de atuação das empresas ...
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19/02/2024 - A Comissão de Educação pode votar o projeto que trata do marco legal dos jogos eletrônicos ( PL 2.796/2021 ) nesta terça-feira (20). Na pauta, entre outros projetos, há ainda requerimento para que o ministro da Educação ...
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08/02/2024 - Em audiência pública nesta quarta-feira (7), a Comissão de Educação e Cultura (CE) discutiu o projeto ( PL 5.984/2019 ) que cria o Dia Nacional para Conscientização sobre a Doença de Fabry, uma doença hereditária rara ...