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23/04/2024 - A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu, nesta terça (23), o português Sérgio Tavares, que ficou conhecido por ter sido abordado pela Polícia Federal em 25 de fevereiro, quando veio ao Brasil para acompanhar manifestações ...
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12/04/2024 - Combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e ao aumento da violência na Amazônia foram temas de um encontro de Comissões Legislativas de Segurança Pública, nessa quinta-feira (11), em Manaus. O presidente ...
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27/03/2024 - Nesta terça-feira (26), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encontrou-se com governadores de estados das regiões Sul e Sudeste. Na pauta da reunião, as propostas da União e dos próprios governadores para ...
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21/03/2024 - O Plenário do Senado fez nessa quarta-feira (20) a segunda das cinco sessões de discussão da PEC sobre Drogas, necessárias para que a proposta seja votada em primeiro turno. Aprovada na Comissão de Constituição ...
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20/03/2024 - A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu na terça-feira (19) um representante da Polícia Federal (PF) sobre a retenção do jornalista português Sérgio Tavares, no aeroporto de Guarulhos (SP). O diretor de Polícia ...
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14/03/2024 - Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (13), a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o uso de drogas em qualquer quantidade depende agora de parecer de Plenário. O acordo ...
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13/03/2024 - Novas regras para a conversão da prisão em flagrante em preventiva ( PL 10/2024) , criação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal ( PRS 111/2023 ) e tipificação da corrupção privada ( PL 4.436/2020 ). Esses ...
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27/02/2024 - A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu, em reunião fechada, o secretário de Políticas Penais do Ministério da Justiça. A audiência foi motivada pela fuga de presos da penitenciária de segurança máxima de Mossoró ...
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23/02/2024 - O Senado aprovou esta semana o projeto de lei (PL) 2.253/2022 , que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total ...
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21/02/2024 - O projeto que limita a saída temporária de presos foi aprovado nessa terça-feira (20). Como foi modificado, o PL 2.253/2022 volta para análise da Câmara. O Plenário também aprovou um requerimento para debate da ...