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CAE aprova propostas que apoiam estados e municípios — Senado Notícias

22/07/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, no primeiro semestre de 2015, matérias que contribuíram para aliviar a crise enfrentada por estados e municípios. Uma delas, o Projeto de Resolução do Senado (PRS ...

Semana terá Paulo Guedes e Sérgio Moro em debates no Congresso — Senado Notícias

10/05/2019 - Debates com ministros e votações importantes são os destaques da semana no Senado e no Congresso. Os senadores vão ouvir na terça-feira (14) o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o projeto da Lei de Diretrizes ...

CTFC aprova novas medidas de combate ao tabagismo — Senado Notícias

28/11/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015 que estabelece a proibição de qualquer forma ...

Senado aprova projeto que simplifica certificação de filantrópicas — Senado Notícias

14/03/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que simplifica as regras para a obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). De iniciativa do Poder Executivo, a ...

Comissão da MP do Coaf aprova plano de trabalho — Senado Notícias

17/09/2019 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória 893/2019 se reuniu nesta terça-feira (17) para debater e votar o plano de trabalho proposto pelo relator, o deputado Reinhold Stephanes Júnior (PSD-PR). A proposta foi aprovada ...

Plenário retoma votações polêmicas na primeira sessão deliberativa do ano — Senado Notícias

01/02/2016 - A pauta do Senado para este início de ano tem 15 itens que acabaram não sendo votados no final de 2015. Entre eles, projetos relacionados à Agenda Brasil e ao pacto federativo. A primeira sessão deliberativa do ano está ...

Debates com ministros marcaram a semana no Senado — Senado Notícias

29/03/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado. As comissões permanentes do Senado receberam ministros do governo Bolsonaro para audiências públicas. Temas controversos foram debatidos pelos senadores ...

Um caminho para o Brasil recuperar o jovem infrator — Senado Notícias

25/08/2015 - Com a polêmica sobre a redução da maioridade penal e a recente aprovação pelos deputados federais de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, surge como alternativa a aplicação de uma punição ...

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