Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 282 resultados.

Resultados da Busca

Decreto-Lei nº 4.008 de 12/01/1942 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS AO TRANSPORTE AEREO.

12/01/1942 - ###DEL-004008-0-000-12-01-1942@@@. DECRETO-LEI N. 4.008 - DE 12 DE JANEIRO DE 1942. Dispõe sobre requisição de bens destinados ao transporte aéreo. O Presidente ...

Decreto Legislativo nº 15 de 08/03/1994 (Publicação Original)

APROVA O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, PARA QUE O BRASIL POSSA COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA OPERAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA MOÇAMBIQUE - ONUMOZ, PELO PRAZO DE UM ANO, UM BATALHÃO DE INFANTARIA.

08/03/1994 - ###DLG-000015-0-000-08-03-1994@@@. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL aprovou e eu, HUMBERTO LUCENA, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48 ...

Decreto nº 71.965 de 21/03/1973 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA COMPLEMENTARES, DESTINADAS A SEGURANÇA DA CENTRAL NUCLEAR DE ENERGIA ELETRICA, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

21/03/1973 - ###DEC-071965-0-000-21-03-1973@@@. Decreto Nº 71.965, DE 21 DE MARÇO DE 1973. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra complementares ...

Decreto nº 3.615 de 29/09/2000 (Publicação Original)

PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DO PESSOAL DAS NAÇÕES UNIDAS E PESSOAL ASSOCIADO, CONCLUIDA EM NOVA YORK, EM 9 DE DEZEMBRO DE 1994.

29/09/2000 - ###DEC-003615-0-000-29-09-2000@@@. DECRETO Nº 3.615, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal ...

Lei nº 6.149 de 02/12/1974 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DO TRANSPORTE METROVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/12/1974 - ###LEI-006149-0-000-02-12-1974@@@. LEI Nº 6.149 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1974. Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Medida Provisória nº 843 de 05/07/2018 (Publicação Original)

Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.

05/07/2018 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 843, DE 5 DE JULHO DE 2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade ...

Decreto nº 79 de 23/12/1889 (Publicação Original)

PROVIDENCIA SOBRE A PRATICAGEM DOS PORTOS, COSTA E RIOS NAVEGAVEIS DOS ESTADOS UNIDOS DO BRAZIL.

23/12/1889 - ###DEC-000079-0-000-23-12-1889@@@. DECRETO N. 79 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 1889. Providencia sobre a praticagem dos portos, costas e rios navegaveis dos Estados Unidos do Brazil. ...

Decreto nº 3.587 de 05/09/2000 (Publicação Original)

ESTABELECE NORMAS PARA A INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - ICP-GOV. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/09/2000 - ###DEC-003587-0-000-05-09-2000@@@. DECRETO Nº 3.587, DE 5 DE SETEMBRO DE 2000. Estabelece normas para a Infra-Estrutura de Chaves Públicas do Poder Executivo Federal - ICP-Gov. ...

Lei nº 8.889 de 21/06/1994 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A PERMANENCIA DE PESSOAL REQUISITADO, ALTERA A CONCESSÃO DO BENEFICIO-ALIMENTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/06/1994 - ###LEI-008889-0-000-21-06-1994@@@. LEI Nº 8.889, de 21 de junho de 1994. Dispõe sobre a permanência de pessoal requisitado, altera a concessão do benefício-alimentação, e dá outras providências. ...

Decreto nº 8.351 de 13/11/2014 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 2140 (2014), DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE ESTABELECE UM COMITÊ DE SANÇÕES CONTRA INDIVIDUOS OU ENTIDADES ENVOLVIDOS EM ATOS DE AM...

13/11/2014 - DECRETO Nº 8.351, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2140 (2014), de 26 de fevereiro de 2014, do Conselho de Segurança ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11