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Pronunciamentos
Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1073, de 2023, (Requer, pela ...
12/12/2023 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº ...
Pronunciamentos
Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer, Processo Legislativo: Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 1103, de 2023, que "Requer o encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 3626/2023."
12/12/2023 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer, Processo Legislativo: Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 1103, de 2023, que "Requer o encerramento da discussão do ...
Pronunciamentos
Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs...
12/12/2023 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota ...
Pronunciamentos
Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1076, de 2023, (Requer, pela ...
12/12/2023 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº ...
Pronunciamentos
Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1063, de 2023, (Requer, pela ...
12/12/2023 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões relacionadas à Segurança Hídrica e Mudanças ...
23/12/2022 - Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões relacionadas à Segurança Hídrica ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 8/2022 - CMA, seja incluído o Senhor Leonardo Boff entre os convidados.
23/12/2022 - Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 8/2022 - CMA, seja incluído o Senhor Leonardo Boff entre os ...
Proposições
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de maio, a fim de debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro.
11/05/2022 - Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de maio, a fim de debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro.
Proposições
Informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União sobre os documentos elaborados pelo Exército que tratam do rastreamento de produtos controlados.
29/03/2022 - Informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União sobre os documentos elaborados pelo Exército que tratam do rastreamento de produtos controlados.
Proposições
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.
02/07/2021 - Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.