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Furto ou roubo com uso de explosivos pode ter pena aumentada — Senado Notícias

23/03/2018 - A segurança pública, tema prioritário do Senado em 2018, volta a ser destaque na pauta do Plenário. Os senadores podem votar na próxima terça-feira (23) projeto que aumenta as penas para furto ou roubo com uso de explosivos ...

Pronunciamento de João Capiberibe em 03/06/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

,Preocupação com o alto índice de assassinatos de jovens no País; e outro assunto.

03/06/2015 - Pronunciamento de João Capiberibe em 03/06/2015 - - Preocupação com o alto índice de assassinatos de jovens no País; e outro assunto.

Senado aprova competências do BC e do Cade na proteção à concorrência do sistema financeiro ...

18/04/2018 - O Plenário do Senado aprovou de forma unânime, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei ( PLS 350/2015-Complementar ) que reorganiza as competências do Banco Central (BC) e do Conselho Administrativo de Defesa ...

Senado aprova PEC que cria fundo para segurança pública — Senado Notícias

06/12/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) em primeiro turno a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). Foram 58 votos favoráveis e apenas um contrário. A Proposta de ...

Fundo Nacional da Segurança Pública não poderá ser bloqueado pelo governo, diz Capiberibe ...

15/12/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta semana proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública ( PEC 24/2012 ) . Os recursos serão usados pelos estados na compra ...

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 133, de 2015 ...

Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater: “A garantia e a manutenção dos direitos a segurança e...

04/12/2018 - Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater: “A garantia e a manutenção ...

Aprovação da reforma trabalhista na CCJ foi o destaque da semana — Senado Notícias

30/06/2017 - A votação da reforma trabalhista pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi o tema que mais movimentou o Senado esta semana. O texto será analisado agora pelo Plenário. Saiba como foi a semana de ...

Pronunciamento de João Capiberibe em 24/04/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Debate sobre a exposição do Ministro da Justiça, Sr. Marcio Thomaz Bastos.

24/04/2003 - Pronunciamento de João Capiberibe em 24/04/2003 - Debate sobre a exposição do Ministro da Justiça, Sr. Marcio Thomaz Bastos.

Pronunciamento de João Capiberibe em 26/02/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da aprovação de proposta de emenda à Constituição que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.

26/02/2013 - Pronunciamento de João Capiberibe em 26/02/2013 - Defesa da aprovação de proposta de emenda à Constituição que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.

Pronunciamento de João Capiberibe em 14/08/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da participação de S.Exa. na primeira audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública; e outro assunto.

14/08/2012 - Pronunciamento de João Capiberibe em 14/08/2012 - Registro da participação de S.Exa. na primeira audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança ...

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