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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 181 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 219, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o dia 27 de outubro como o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção.

07/11/2016 - Institui o dia 27 de outubro como o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção.

Projeto de Lei do Senado n° 237, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Define crime conexo, para fins do disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.

21/12/2018 - Define crime conexo, para fins do disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.

Projeto de Lei do Senado n° 359, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Revoga a reforma trabalhista, conservando a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical.

22/03/2019 - Revoga a reforma trabalhista, conservando a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical.

Projeto de Lei da Câmara n° 96, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Anula débitos tributários oriundos de multas que especifica.

19/07/2019 - Anula débitos tributários oriundos de multas que especifica.

Projeto de Lei da Câmara n° 38, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Cria, transforma e extingue cargos e funções; reestrutura cargos e carreiras; altera a remuneração de servidores; altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais; altera disposições sobre gratificações de desempenho; dispõe ...

27/10/2016 - Cria, transforma e extingue cargos e funções; reestrutura cargos e carreiras; altera a remuneração de servidores; altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais; altera disposições sobre gratificações de desempenho ...

Projeto de Lei da Câmara n° 53, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do INPI - FCINPI, a extinção de cargos em comissão do grupo DAS, e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCINPI.

14/07/2010 - Dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do INPI - FCINPI, a extinção de cargos em comissão do grupo DAS, e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCINPI.

Projeto de Lei da Câmara n° 70, de 2003 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos da Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências.

12/11/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 172, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a cópia de obras literárias ou didáticas, exclusivamente para fins didáticos ou científicos, cujas edições se encontrem esgotadas.

21/12/2018 - Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a cópia de obras literárias ou didáticas, exclusivamente para fins didáticos ou científicos, cujas edições se encontrem esgotadas.

Projeto de Lei do Senado n° 257, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Disciplina a declaração da perda da propriedade ou posse de bens, direitos e valores adquiridos por atividade ilícita, regulamenta a ação civil pública de extinção de domínio para tal fim, e dá outras providências.

21/12/2018 - Disciplina a declaração da perda da propriedade ou posse de bens, direitos e valores adquiridos por atividade ilícita, regulamenta a ação civil pública de extinção de domínio para tal fim, e dá outras providências.

Pronunciamento de Vicente Augusto em 11/05/1965 - Pronunciamentos - Senado Federal

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRETENSÃO DO GOVERNO FEDERAL DE REFORMULAR A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES.

11/05/1965 - Pronunciamento de Vicente Augusto em 11/05/1965 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRETENSÃO DO GOVERNO FEDERAL DE REFORMULAR A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES.

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