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Estudos Legislativos

Medida Provisória n° 735, de 2016 (Setor Elétrico) - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Setor Elétrico

Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências.

24/03/2017 - Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências.

Proposições

Medida Provisória n° 735, de 2016 (Setor Elétrico) - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Setor Elétrico

Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências.

24/03/2017 - Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências.

Legislação

Lei nº 13.360 de 17/11/2016 (Publicação Original)

ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 9.074, DE 7 DE J...

17/11/2016 - LEI Nº 13.360, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, a Lei ...

Legislação

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 45 de 10/08/2016 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32...

10/08/2016 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 45, DE 2016. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Romero Jucá em 14/03/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Discordância das alegações do Senador Lindbergh Farias, que afirma haver uma uma tentativa de golpe por parte do PMDB, e reflexões acerca das manifestações coletivas em decorrência da crise econômica causada pelo PT e sobre a possibilida...

14/03/2016 - Pronunciamento de Romero Jucá em 14/03/2016 - Discordância das alegações do Senador Lindbergh Farias, que afirma haver uma uma tentativa de golpe por parte do PMDB, e reflexões acerca das manifestações coletivas ...

Pronunciamentos

Pronunciamento de Marcelo Crivella em 11/08/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apoio à iniciativa do Senado de criação da Agenda Brasil.

11/08/2015 - Pronunciamento de Marcelo Crivella em 11/08/2015 - Apoio à iniciativa do Senado de criação da Agenda Brasil.

Pronunciamentos

Pronunciamento de João Capiberibe em 13/04/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da ampla publicidade dos gastos públicos como meio de controle da corrupção.

13/04/2015 - Pronunciamento de João Capiberibe em 13/04/2015 - Defesa da ampla publicidade dos gastos públicos como meio de controle da corrupção.

Pronunciamentos

Pronunciamento de Blairo Maggi em 11/12/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Balanço do trabalho realizado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle no biênio 2013/2014.

11/12/2014 - Pronunciamento de Blairo Maggi em 11/12/2014 - Balanço do trabalho realizado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle no biênio 2013/2014.

Pronunciamentos

Pronunciamento de Kaká Andrade em 20/11/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a redução da vazão do Rio São Francisco, causada por mudanças climáticas e ações antropogênicas; e outro assunto.

20/11/2014 - Pronunciamento de Kaká Andrade em 20/11/2014 - Preocupação com a redução da vazão do Rio São Francisco, causada por mudanças climáticas e ações antropogênicas; e outro assunto.

Pronunciamentos

Pronunciamento de Heráclito Fortes em 02/09/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Análise do pleito eleitoral no Piauí, com críticas ao candidato ao Senado Ciro Nogueira.

02/09/2010 - Pronunciamento de Heráclito Fortes em 02/09/2010 - Análise do pleito eleitoral no Piauí, com críticas ao candidato ao Senado Ciro Nogueira.

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