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Medida Provisória nº 2.123-27 de 27/12/2000 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/12/2000 - ###MPV-002123-0-027-27-12-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 21.123-27, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que ...

Decreto de 07/07/1999 (Publicação Original)

CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA, COM A FINALIDADE DE ARTICULAR AS AÇÕES DE GOVERNO NESSA AREA.

07/07/1999 - ###DEC-000000-0-000-07-07-1999@@@. decreto de 7 de julho de 1999. Cria a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, com a finalidade de articular as ações de governo nessa área. ...

Ver também: Decreto de 07/07/1999

Medida Provisória nº 1.556-13 de 07/08/1997 (Publicação Original)

ESTABELECE MECANISMOS OBJETIVANDO INCENTIVAR A REDUçÃO DA PRESENçA DO SETOR PUBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE FINANCEIRA BANCARIA, DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAçÃO DE INSTITUIçÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/08/1997 - ###MPV-001556-0-013-07-08-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.556-13, DE 7 DE AGOSTO DE 1997. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença ...

Decreto nº 59.981 de 10/01/1967 (Publicação Original)

PRORROGA O PRAZO FIXADO PELO ARTIGO 3 DO DECRETO 58.856, DE 15 DE JULHO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/01/1967 - ###DEC-059981-0-000-10-01-1967@@@. DECRETO Nº 59.981, DE 10 DE JANEIRO DE 1967. Prorroga o prazo fixado pelo artigo 3º do Decreto nº 58.856, de 15 de julho de 1966, e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.999-13 de 14/12/1999 (Retificação)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/12/1999 - RETIFICAÇÃO. No art. 15 da Medida Provisória nº 1.999-13, de 14 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte,. ONDE SE LÊ: "Lei nº 5.664", LEIA-SE: "Lei nº 5.604", por inexatidão material.

Lei nº 10.774 de 21/11/2003 (Publicação Original)

TRANSFORMA OS CARGOS DE AUXILIAR JUDICIARIO, CRIADOS PELA LEI 9.607, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

21/11/2003 - ###LEI-010774-0-000-21-11-2003@@@. LEI Nº 10.774, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003. Transforma os cargos de Auxiliar Judiciário, criados pela Lei nº 9.607, de 18 de fevereiro ...

Decreto nº 78.879 de 30/11/1976 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS SERVIÇOS AUXILIARES, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR E SERVIÇOS JURIDICOS, DO QUADRO PERMANENTE DA AGENCIA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/11/1976 - ###DEC-078879-0-000-30-11-1976@@@. DECRETO Nº 78.879, DE 30 de NOVEMBRO DE 1976. Dispõe sobre a transposição de cargos para Categoria Funcionais dos Grupos ...

Decreto nº 76.779 de 11/12/1975 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARA A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.

11/12/1975 - ###DEC-076779-0-000-11-12-1975@@@. Decreto nº 76.779, de 11 de dezembro de 1975. Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão para a composição das Categorias ...

Decreto nº 66.504 de 28/04/1970 (Publicação Original)

RECLASSIFICA CARGO EM COMISSÃO, TRANSFORMA FUNÇÕES GRATIFICADAS EM CARGOS EM COMISSÃO, CRIA E SUPRIME FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/04/1970 - ###DEC-066504-0-000-28-04-1970@@@. decreto nº 66.504, de 28 de abril de 1970. Reclassifica cargo em comissão, transforma funções gratificadas em cargos do Ministério da ...

Lei nº 7.218 de 19/09/1984 (Publicação Original)

ALTERA A ESTRUTURA E A DENOMINAÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TECNICO EM REABILITAÇÃO, DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/09/1984 - ###LEI-007218-0-000-19-09-1984@@@. LEI nº 7.218, de 19 de setembro de 1984. Altera a estrutura e a denominação da Categoria Funcional de Técnico em Reabilitação, do Grupo ...

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