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Legislação
AUTORIZA A CONVERSÃO DO CURSO DE DESENHO E PLASTICA EM CURSO DE EDUCAÇÃO ARTISTICA, MINISTRADO PELA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE SÃO JOSE DO RIO PARDO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO JOSE DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO.
26/06/1978 - ###DEC-081845-0-000-26-06-1978@@@. Decreto nº 81.845, de 26 de junho de 1978. Autoriza a conversão do curso de Desenho e Plástica em curso de Educação Artística, ministrado ...
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AUTORIZA A CONVERSÃO DO CURSO DE MATEMATICA EM CURSO DE CIENCIAS, MINISTRADO PELAS FACULDADES INTEGRADAS 'RUI BARBOSA', COM SEDE NA CIDADE DE ANDRADINA, ESTADO DE SÃO PAULO.
27/04/1978 - ###DEC-081610-0-000-27-04-1978@@@. Decreto nº 81.610, de 27 de abril de 1978. Autoriza a conversão do curso de Matemática em curso de Ciências, ministrado pelas Faculdades ...
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AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM CIENCIAS, DE MATEMATICA E DE CIENCIAS BIOLOGICAS EM CURSO DE CIENCIAS, DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE FORMIGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
14/02/1978 - ###DEC-081336-0-000-14-02-1978@@@. Decreto nº 81.336, de 14 fevereiro de 1978. Autoriza a transformação dos cursos de Licenciatura em Ciências, de Matemática e de Ciências ...
Legislação
AUTORIZA A CONVERSÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE OPERAÇÃO DA FACULDADE DE ENGENHARIA INDUSTRIAL SANTA CECILIA, COM SEDE NA CIDADE DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
11/04/1978 - ###DEC-081555-0-000-11-04-1978@@@. Decreto nº 81.555, de 11 de abril de 1978. Autoriza a conversão do curso de Engenharia de Operação da Faculdade de Engenharia Industrial ...
Legislação
AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DOS CURSOS DE MATEMATICA, FISICA E QUIMICA, EM CURSOS DE CIENCIAS, DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
27/01/1978 - ###DEC-081267-0-000-27-01-1978@@@. Decreto nº 81.267, de 27 de janeiro de 1978. Autoriza a transformação dos cursos de Matemática, Física e Química, em curso de Ciências ...
Legislação
AUTORIZA A CONVERSÃO DO CURSO DE MATEMATICA EM CURSO DE CIENCIAS, MINISTRADO PELA FACULDADE DE FILOSOFIA DE PASSOS, COM SEDE NA CIDADE DE PASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
04/10/1978 - ###DEC-082376-0-000-04-10-1978@@@. Decreto nº 82.376, de 04 de outubro de 1978. Autoriza a conversão do curso de Matemática em curso de Ciências, ministrada pela Faculdade ...
Legislação
ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI 6.550, DE 5 DE JULHO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/09/1978 - ###DEC-082270-0-000-18-09-1978@@@. Decreto nº 82.270, de 18 de setembro de 1978. Estabelece normas para a execução da Lei nº 6.550, de 5 de julho de 1978, e dá outras providências. ...
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Altera o Decreto-Lei nº. 1598, de 26 de dezembro de 1977.
29/12/1978 - ###DEL-001654-0-000-29-12-1978@@@. decreto-lei nº 1.654, de 29 de dezembro de 1978. Altera o Decreto-lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977. O Presidente da República ...
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO INTERMEDIARIA E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/01/1978 - ###DEC-081285-0-000-31-01-1978@@@. Decreto nº 81.285, de 31 de janeiro de 1978. Dispõe sobre a composição das Categorias Direção intermediária e Assistência Intermediária ...
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AUTORIZA A CONVERSÃO DO CURSO DE MATEMATICA EM CURSO DE CIENCIAS DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE MONTES CLAROS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
04/10/1978 - ###DEC-082371-0-000-04-10-1978@@@. Decreto nº 82 371, de 04 de outubro de 1978. Autoriza a conversação do curso de Matemática em curso de Ciências de Faculdade de ...