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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 476 resultados.

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 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 218, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Marajó, no Município de Breves, no Estado do Pará.

11/03/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Marajó, no Município de Breves, no Estado do Pará.

Projeto de Lei do Senado n° 226, de 1977 - Pesquisas - Senado Federal

ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL O CONJUNTO ARQUITETONICO, IMOVEIS E LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA NA LOCALIDADE DE CONSERVATORIA, DISTRITO DO MUNICIPIO DE VALENÇA, ESTADO RIO DE JANEIRO.

06/03/1980 - ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL O CONJUNTO ARQUITETONICO, IMOVEIS E LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA NA LOCALIDADE DE CONSERVATORIA, DISTRITO DO MUNICIPIO DE VALENÇA, ESTADO RIO ...

Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para adequação das atividades administrativas e judiciárias.

04/10/2000 - Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para adequação das atividades administrativas e judiciárias.

Projeto de Lei da Câmara n° 354, de 1956 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

09/03/1957 - Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 365, de 1948 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 50.000.000,00 para auxiliar o Instituto do Açúcar e do Álcool nas despesas decorrentes com a transformação de 650.000 sacos de açúcar mascavo e...

09/12/1949 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 50.000.000,00 para auxiliar o Instituto do Açúcar e do Álcool nas despesas decorrentes com a transformação de 650.000 sacos de ...

Projeto de Lei da Câmara n° 52, de 1963 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece medidas de proteção à borracha, cria o Fundo Nacional da Borracha, transforma a Comissão Executiva de Defesa da Borracha no Conselho Nacional da Borracha, e dá outras providências.

16/12/1966 - Estabelece medidas de proteção à borracha, cria o Fundo Nacional da Borracha, transforma a Comissão Executiva de Defesa da Borracha no Conselho Nacional da Borracha, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 175, de 1952 - Pesquisas - Senado Federal

Torna segurados obrigatórios do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas os tratoristas e condutores de máquinas motorizadas.

01/09/1953 - Torna segurados obrigatórios do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas os tratoristas e condutores de máquinas motorizadas.

Requerimento n° 308, de 1953 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita que a sessão de 18 de setembro seja transformada em sessão especial e dedicada a celebração do aniversário da promulgação da Constituição de 1946.

23/09/1953 - Solicita que a sessão de 18 de setembro seja transformada em sessão especial e dedicada a celebração do aniversário da promulgação da Constituição de 1946.

Projeto de Lei da Câmara n° 97, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - FFFCMPA em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e dá outras providências.

28/02/2008 - Dispõe sobre a transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - FFFCMPA em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e dá outras providências ...

Projeto de Resolução do Senado n° 99, de 1980 - Pesquisas - Senado Federal

TRANSFORMA A COMISSÃO DE SAUDE EM COMISSÃO DE SAUDE E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CSDMA).

05/12/1983 - TRANSFORMA A COMISSÃO DE SAUDE EM COMISSÃO DE SAUDE E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CSDMA).

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