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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 15, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

Mantém ato do Tribunal de Contas de registro do pagamento de pensão militar á Jurema Azevedo de Oliveira e outras, netas do 1º Tenente reformado da Armada Amílio Azevedo Marques.

18/06/1969 - Mantém ato do Tribunal de Contas de registro do pagamento de pensão militar á Jurema Azevedo de Oliveira e outras, netas do 1º Tenente reformado da Armada Amílio Azevedo Marques.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 29, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

Torna definitivo o ato do Tribunal de Contas, de 9 de dezembro de 1965, de registro sob reserva da despesa de CR$ 48.865,00 (quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta e cinco cruzeiros), em favor da The City of Santos Improvements Comp...

18/06/1969 - Torna definitivo o ato do Tribunal de Contas, de 9 de dezembro de 1965, de registro sob reserva da despesa de CR$ 48.865,00 (quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta e cinco cruzeiros), em favor da The City of Santos ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 31, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

Torna definitivo o ato do Tribunal de Contas que ordenou o registro da concessão de reforma ao Sargento do Exército, João Peixoto Martins.

18/06/1969 - Torna definitivo o ato do Tribunal de Contas que ordenou o registro da concessão de reforma ao Sargento do Exército, João Peixoto Martins.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 12, de 1966 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Dispõe sobre a transformação do Banco de Crédito da Amazônia S. A. em Banco da Amazônia S. A.

16/12/1966 - Dispõe sobre a transformação do Banco de Crédito da Amazônia SA em Banco da Amazônia SA.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 14, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

Mantém ato do Tribunal de Contas da União, de registro da despesa de CR$130.000,00 em favor da Firma Estabelecimento Gráfico Iguassu Ltda, proveniente de serviços de impressão prestados ao Ministério da Educação e Cultura.

11/09/1966 - Mantém ato do Tribunal de Contas da União, de registro da despesa de CR$130.000,00 em favor da Firma Estabelecimento Gráfico Iguassu Ltda, proveniente de serviços de impressão prestados ao Ministério da Educação ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 39, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

Reforma decisão denegatória do Tribunal de Contas da União, proferida em Sessão de 6 de outubro de 1964, para efeito de tornar definitivo o registro da concessão de reforma ao soldado Justo Nunes.

19/09/1967 - Reforma decisão denegatória do Tribunal de Contas da União, proferida em Sessão de 6 de outubro de 1964, para efeito de tornar definitivo o registro da concessão de reforma ao soldado Justo Nunes.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 28, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

Reforma decisão denegatória do Tribunal de Contas da União, proferida em sessão de 4 de julho de 1961, para efeito de tornar definitivo ao registro da concessão de reforma ao 3º Sargento João Peixoto Martins.

08/03/1967 - Reforma decisão denegatória do Tribunal de Contas da União, proferida em sessão de 4 de julho de 1961, para efeito de tornar definitivo ao registro da concessão de reforma ao 3º Sargento João Peixoto Martins.

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