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Projeto de Lei da Câmara n° 92, de 1981 - Pesquisas - Senado Federal

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 659 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

26/02/2002 - ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 659 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

Projeto de Lei da Câmara n° 128, de 1981 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CAMPOS AGRICOLAS DE VILA TRACUATEUA, NO MUNICIPIO DE BRAGANÇA, REGIÃO POLONORDESTE, E DE BELTERRA, NO MUNICIPIO DE SANTAREM, REGIÃO DO BAIXA AMAZONAS, NO ESTADO DO PARA; PARINTINS, NO ESTADO DO AMAZONA...

16/05/1983 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CAMPOS AGRICOLAS DE VILA TRACUATEUA, NO MUNICIPIO DE BRAGANÇA, REGIÃO POLONORDESTE, E DE BELTERRA, NO MUNICIPIO DE SANTAREM, REGIÃO DO BAIXA ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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