Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 41 a 50 de aproximadamente 476 resultados.

Resultados da Busca

Requerimento n° 39, de 1957 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando ao Senhor Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, informações relacionadas com a transformação do Distrito Federal em Estado da União.

07/07/1958 - Solicitando ao Senhor Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, informações relacionadas com a transformação do Distrito Federal em Estado da União.

Proposta de Emenda à Constituição n° 12, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios).

08/12/2008 - Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios).

Projeto de Lei da Câmara n° 123, de 1977 - Pesquisas - Senado Federal

TRANSFORMA OS DEBITOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, JUNTO AO INPS, EM BOLSAS DE ESTUDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/04/1979 - TRANSFORMA OS DEBITOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, JUNTO AO INPS, EM BOLSAS DE ESTUDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Institui as sessões de debates temáticos no Senado Federal.

14/03/2013 - Institui as sessões de debates temáticos no Senado Federal.

Projeto de Lei do Senado n° 246, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o art. 302-A na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para tipificar o crime de homicídio doloso na direção de veículo automotor e considerar doloso o homicídio cometido sob influência de álcoo...

20/02/2019 - Institui o art. 302-A na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para tipificar o crime de homicídio doloso na direção de veículo automotor e considerar doloso o homicídio cometido sob influência ...

Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1972 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA A LEI 5762, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE TRANSFORMA O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH - EM EMPRESA PUBLICA.

09/10/1975 - ALTERA A LEI 5762, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE TRANSFORMA O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH - EM EMPRESA PUBLICA.

Requerimento n° 70, de 1967 - Pesquisas - Senado Federal

Do Senador Vasconcelos Torres, solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre transformações da Administração do porto do Rio de Janeiro em Companhia Docas do Rio, sociedade economica mista.

25/08/1967 - Do Senador Vasconcelos Torres, solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre transformações da Administração do porto do Rio de Janeiro em Companhia Docas do Rio, sociedade economica ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 50, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, para estabelecer a contagem em dias do tempo excedente de contribuição do servidor público para fins da regra de transição de aposentadoria prevista no dispositivo.

21/12/2018 - Altera o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, para estabelecer a contagem em dias do tempo excedente de contribuição do servidor público para fins da regra de transição de aposentadoria prevista ...

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 72, de 2017 ...

Requer, nos termos regimentais, o aditamento dos Requerimentos de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, para que sejam transformadas em convites as convocações do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional – GSI e do Diretor ...

06/12/2018 - Requer, nos termos regimentais, o aditamento dos Requerimentos de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, para que sejam transformadas em convites as convocações do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional ...

Projeto de Lei do Senado n° 96, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para aperfeiçoar a disciplina da empresa individual de responsabilidade limitada e para permitir a constituição de sociedade limitada unipessoal.

25/10/2018 - Altera a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para aperfeiçoar a disciplina da empresa individual de responsabilidade limitada e para permitir a constituição de sociedade limitada unipessoal.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11