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Projeto de Lei do Senado n° 218, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Marajó, no Município de Breves, no Estado do Pará.

11/03/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Marajó, no Município de Breves, no Estado do Pará.

Projeto de Lei do Senado n° 226, de 1977 - Pesquisas - Senado Federal

ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL O CONJUNTO ARQUITETONICO, IMOVEIS E LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA NA LOCALIDADE DE CONSERVATORIA, DISTRITO DO MUNICIPIO DE VALENÇA, ESTADO RIO DE JANEIRO.

06/03/1980 - ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL O CONJUNTO ARQUITETONICO, IMOVEIS E LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA NA LOCALIDADE DE CONSERVATORIA, DISTRITO DO MUNICIPIO DE VALENÇA, ESTADO RIO ...

Projeto de Lei do Senado n° 201, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PENITENCIARIAS NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/01/1999 - DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PENITENCIARIAS NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 375, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece normas gerais de organização, funcionamento e avaliação da educação superior e dá outras providências.

30/03/2015 - Estabelece normas gerais de organização, funcionamento e avaliação da educação superior e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 9, de 1951 - Pesquisas - Senado Federal

Considera de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Filosofia, com sede na Capital da Republica.

18/03/1967 - Considera de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Filosofia, com sede na Capital da Republica.

Projeto de Lei do Senado n° 57, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, com a redação dada pela Lei n° 9.981, de 14 de julho de 2000.

20/12/2018 - Altera dispositivos da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, com a redação dada pela Lei n° 9.981, de 14 de julho de 2000.

Projeto de Lei do Senado n° 246, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o art. 302-A na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para tipificar o crime de homicídio doloso na direção de veículo automotor e considerar doloso o homicídio cometido sob influência de álcoo...

23/08/2019 - Institui o art. 302-A na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para tipificar o crime de homicídio doloso na direção de veículo automotor e considerar doloso o homicídio cometido sob influência ...

Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1972 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA A LEI 5762, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE TRANSFORMA O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH - EM EMPRESA PUBLICA.

09/10/1975 - ALTERA A LEI 5762, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE TRANSFORMA O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH - EM EMPRESA PUBLICA.

Projeto de Lei do Senado n° 96, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para aperfeiçoar a disciplina da empresa individual de responsabilidade limitada e para permitir a constituição de sociedade limitada unipessoal.

25/10/2018 - Altera a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para aperfeiçoar a disciplina da empresa individual de responsabilidade limitada e para permitir a constituição de sociedade limitada unipessoal.

Projeto de Lei do Senado n° 9, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, para permitir ao usuário da REDESIM praticar os atos de constituição, alteração, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução e extinção de empresários e de pessoas jurídicas, no...

22/11/2018 - Altera a Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, para permitir ao usuário da REDESIM praticar os atos de constituição, alteração, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução e extinção de empresários e de pessoas ...

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