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Projeto de Lei do Senado n° 201, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PENITENCIARIAS NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/01/1999 - DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PENITENCIARIAS NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requerimento n° 57, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo.

20/02/2019 - Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo.

Proposta de Emenda à Constituição n° 65, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitu...

09/07/2019 - Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e revoga o art. 60 ...

Projeto de Lei do Senado n° 49, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre repasse de verbas do Governo Federal para a construção de unidades penitenciárias nos Estados da Federação e Distrito Federal dá outras providências.

08/02/2011 - Dispõe sobre repasse de verbas do Governo Federal para a construção de unidades penitenciárias nos Estados da Federação e Distrito Federal dá outras providências.

Requerimento n° 1205, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 1995, EM SESSÃO ESPECIAL, DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR E GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, ANTONIO MARIZ, E AINDA: APRESENTAÇÃO...

21/09/1995 - REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 1995, EM SESSÃO ESPECIAL, DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR E ...

Projeto de Lei do Senado n° 192, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA A LEI 6815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VISTO TEMPORARIO A TRIPULANTES DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS DE PESCA ARRENDADAS POR EMPRESAS BRASILEIRAS.

29/01/1999 - ALTERA A LEI 6815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VISTO TEMPORARIO A TRIPULANTES DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS DE PESCA ARRENDADAS POR EMPRESAS BRASILEIRAS ...

Projeto de Lei do Senado n° 563, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a transformar a Escola Agrotécnica Federal de Sousa, no Estado da Paraíba, em Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET).

25/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a transformar a Escola Agrotécnica Federal de Sousa, no Estado da Paraíba, em Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET).

Projeto de Lei do Senado n° 346, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sertão da Paraíba - UNISERTÃO, no Município de Patos, no Estado da Paraíba.

11/03/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sertão da Paraíba - UNISERTÃO, no Município de Patos, no Estado da Paraíba.

Projeto de Lei do Senado n° 360, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a concessão da exploração de infraestrutura aeroportuária.

29/03/2019 - Dispõe sobre a concessão da exploração de infraestrutura aeroportuária.

Projeto de Lei do Senado n° 398, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Rural Federal da Paraíba (URFPB), no município de Areia, através da transformação, utilizando a infra-estrutura, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba.

11/03/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Rural Federal da Paraíba (URFPB), no município de Areia, através da transformação, utilizando a infra-estrutura, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da ...

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