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Proposições

Veto nº 47/2020 - Vetos - Congresso Nacional

Criação do Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção – Brasduto

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2015 (nº 10.985/2018, na Câmara dos Deputados, devolvido ao Senado na forma do PL nº 3.975, de 2019), que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer mult...

09/09/2020 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2015 (nº 10.985/2018, na Câmara dos Deputados, devolvido ao Senado na forma do PL nº 3.975, de 2019), que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 ...

Legislação

Lei nº 14.052 de 08/09/2020 (Publicação Original)

Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidr...

08/09/2020 - LEI Nº 14.052, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020. Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a ...

Estudos Legislativos

Medida Provisória n° 735, de 2016 (Setor Elétrico) - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Setor Elétrico

Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências.

24/03/2017 - Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências.

Pronunciamentos

Pronunciamento de Confúcio Moura em 02/06/2020 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da importância da educação profissional para a qualificação da mão de obra e a geração de empregos. Registro sobre a situação de usinas hidrelétricas no Estado de Rondônia, onde os empregos qualificados são ocupados por profission...

02/06/2020 - Pronunciamento de Confúcio Moura em 02/06/2020 - Defesa da importância da educação profissional para a qualificação da mão de obra e a geração de empregos. Registro sobre a situação de usinas hidrelétricas no Estado ...

Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 425, de 2016

Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para aumentar a compensação financeira pela...

28/05/2020 - Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para aumentar a compensação ...

Legislação

Decreto nº 10.370 de 22/05/2020 (Publicação Original)

Dispõe sobre a qualificação da usina hidrelétrica planejada UHE Formoso no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República

22/05/2020 - DECRETO Nº 10.370, DE 22 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a qualificação da usina hidrelétrica planejada UHE Formoso no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. ...

Proposições

Requerimento n° 275, de 2019

Informações ao Ministro de Estado da Economia.

13/03/2020 - Informações ao Ministro de Estado da Economia.

Pronunciamentos

Pronunciamento de Vanderlan Cardoso em 18/02/2020 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com os desastres e prejuízos causados pelo excesso de chuvas, com destaque para a situação dos Municípios de Goiás.,Satisfação com a aprovação da lei que estende a atuação da Codevasf às bacias do Araguaia e do Tocantins.

18/02/2020 - Pronunciamento de Vanderlan Cardoso em 18/02/2020 - Preocupação com os desastres e prejuízos causados pelo excesso de chuvas, com destaque para a situação dos Municípios de Goiás. - Satisfação com a aprovação ...

Proposições

Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 62, de 2019

Requer a prorrogação da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (REQ nº 12/2019-CDR) até o término da próxima sessão legislativa ordinária.

05/02/2020 - Requer a prorrogação da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (REQ nº 12/2019-CDR) até o término da próxima sessão legislativa ordinária.

Proposições

Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2017

Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.

11/12/2019 - Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.

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