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Resultados 1 a 9 de aproximadamente 9 resultados.

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Audiência pública debaterá temas relacionados à Marinha do Brasil — Senado Notícias

23/05/2017 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promove audiência pública na quinta-feira (25) para debater questões ligadas a soberania nacional e aos projetos estratégicos da Marinha do Brasil. A ...

Lei garante acesso de mulheres a cargos oficiais da Marinha — Senado Notícias

19/12/2017 - As mulheres poderão ocupar todos os cargos de oficiais da Marinha. É o que estabelece a Lei 13.541/2017 , sancionada pelo presidente Michel Temer em cerimônia oficial no Palácio do Planalto na segunda-feira (18) e publicada ...

Aprovada na CCJ ampliação de serviços voluntários de jovens na PM e Bombeiros — Senado ...

22/11/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22). proposta que prevê a possibilidade de prestação de serviços voluntários por todos os jovens maiores de 18 e menores de 23 anos ...

CAE remete à Câmara projeto que limita Bolsa-Atleta — Senado Notícias

17/10/2017 - O acesso ao programa Bolsa-Atleta poderá ficar restrito a esportistas de alto rendimento das modalidades olímpicas e paralímpicas que, na soma de seus rendimentos, ganhem até 360 salários mínimos por ano (R$ 340 mil ...

Comissão de Inteligência aprova emendas orçamentárias para Abin e Forças Armadas — Senado ...

18/10/2018 - A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência aprovou quatro emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019 ( PLN 27/2018 ). A votação ocorreu na manhã desta quinta-feira (18).

Pedro Chaves defende competência da Justiça Militar para julgar crimes de membros das Forças ...

04/10/2017 - O senador Pedro Chaves (PSD-MS) defendeu nesta quarta-feira (4) a aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC) 44/2016 , que trata da competência para julgamento de membros das Forças Armadas. De acordo ...

Mulheres poderão ocupar cargos de oficiais da Marinha — Senado Notícias

12/12/2017 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei da Câmara (PLC 147/2017) que libera às mulheres o acesso a todos os cargos de oficiais da Marinha. Da Presidência da República, o projeto segue agora para sanção ...

Vanessa comemora aprovação de projeto que beneficia mulheres da Marinha — Senado Notícias

05/12/2017 - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comemorou a aprovação, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do projeto ( PLC 147/2017 ) que libera o acesso das mulheres a todos os cargos de oficiais ...

Comissões de Defesa, Inteligência e Combate à Violência contra a Mulher aprovam emendas ao ...

19/10/2017 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (19) o relatório do senador e Valdir Raupp (PMDB-RO) com as sugestões de emendas do colegiado ao projeto de lei orçamentária para ...

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