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Comissão analisa MP que permite atuação de militares da reserva na Força Nacional — Senado ...

03/10/2016 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 737/2016 reúne-se nesta terça-feira (4) às 15h30 para votar o relatório do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). A MP permite que militares dos estados e do ...

Chega ao Senado Medida Provisória que autoriza militar inativo a atuar na Força Nacional ...

19/10/2016 - Em sessão do Senado realizada na manhã desta quarta-feira (19), foi comunicada ao Plenário a chegada da Medida Provisória (MPV) 737/2016 , que permite aos militares inativos dos estados e do Distrito Federal atuarem ...

CCJ aprova novas regras para uniformizar boletins de ocorrência — Senado Notícias

23/05/2018 - O Brasil pode ter regras e critérios para uniformizar o registro de infrações penais e administrativas pelos órgãos de segurança pública. A medida está em projeto de lei ( PLS 227/2012 ) do senador Armando Monteiro (PTB ...

Licença para militares e idade limite para pensão estão na pauta do Plenário — Senado Notícias

12/08/2019 - O Plenário pode aprovar em primeiro turno nesta terça-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113A/2015 , que autoriza policiais e bombeiros a retornarem aos seus cargos após o fim de mandatos eletivos. ...

CCJ rejeita contar tempo nas Forças Armadas como título em concursos para polícia — Senado ...

07/02/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (7), emenda de Plenário a proposta de emenda à Constituição ( PEC 104/2007 ) que aproveita a prestação de serviço militar nas Forças ...

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