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João Capiberibe defende fim do foro privilegiado — Senado Notícias

07/03/2017 - O senador João Capiberibe (PSB-AP) defendeu o fim do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, mecanismo que, para ele, nega a democracia e reforça a tese de que a justiça, no país, funciona apenas ...

Convocado permanece em silêncio na CPI do Carf — Senado Notícias

29/10/2015 - O ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) João Batista Gruginski compareceu à reunião da CPI que investiga irregularidades no Carf, na manhã desta quinta-feira (29). Amparado em um habeas ...

CDH debaterá efeitos da Reforma da Previdência para os policiais — Senado Notícias

04/04/2017 - Os impactos da Reforma da Previdência entre policiais militares, civis, federais e rodoviários serão tema de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira ...

Ana Amélia quer reforço ao combate à pirataria e ao contrabando — Senado Notícias

03/03/2016 - A senadora Ana Amélia (PP-RS) saudou nesta quinta-feira (3), em Plenário, a campanha lançada pela Associação de Combate ao Mercado Ilegal (ACMI) contra o contrabando e a pirataria, que, no ano passado, fizeram o ...

Magistrados criticam urgência a projeto sobre abuso de autoridade — Senado Notícias

23/08/2016 - Para os participantes de audiência pública promovida nesta terça-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016 , que trata do abuso de autoridade ...

Atuação de juiz na interpretação da lei não deve representar crime, diz Sérgio Moro — Senado ...

01/12/2016 - A atuação do juiz na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas não deve representar crime, disse nesta quinta-feira (1) o juiz federal Sérgio Moro, em sessão temática sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 280 ...

Na CDH, governo e policiais civis divergem em debate sobre Previdência — Senado Notícias

23/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta terça-feira (23) a proposta da Reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ) voltada aos policiais civis e demais categorias vinculadas à segurança pública. Um embate deixou ...

CPI aprofunda investigações sobre Henry Hoyer e HSBC — Senado Notícias

16/04/2015 - Na reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16) a CPI do HSBC aprovou, a pedido do relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES), solicitação de informações para 126 pessoas listadas pelo Conselho de Controle das Atividades ...

Aprovadas regras para infiltração policial na internet em operação contra pedofilia — Senado ...

05/04/2017 - O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), a regulamentação de ações de infiltração de agentes policiais na internet, em operação para flagrar pedófilos que aliciam crianças e adolescentes pelas redes sociais. A matéria já ...

Randolfe apresentará nesta terça recurso contra arquivamento de ação contra Aécio Neves ...

26/06/2017 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentará nesta terça-feira (26), a partir das 11h, recurso contra o arquivamento da representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ...

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