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PEC do Teto de Gastos, cláusula de barreira e ensino médio são destaque da semana — Senado ...

11/11/2016 - Em meio a muita discussão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou esta semana a chamada PEC dos Gastos (PEC 55/2016). Outra matéria que gerou protestos foi a reforma do ensino médio (MPV ...

Senadores debatem novo regime fiscal estabelecido pela PEC do Teto de Gastos — Senado ...

30/11/2016 - Por mais de cinco horas, os senadores se revezaram em discursos no Plenário para debater a PEC 55/2016 ( PEC 241/2016 na Câmara dos Deputados ). O texto, encaminhado ao Congresso pelo governo Temer, foi aprovado ...

Senado aprova criação de autarquia para administrar legado olímpico — Senado Notícias

01/08/2017 - O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) a criação da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo). A autarquia federal substitui a Autoridade Pública Olímpica (APO) e será responsável por elaborar o plano ...

Dia da Constituição comemora avanços na cidadania desde a independência do Brasil — Senado ...

23/03/2018 - O Dia da Constituição é comemorado em 25 de março, data da primeira Carta Constitucional do Brasil, outorgada em 1824 pelo imperador Dom Pedro I (1798-1834). Desde então, o país teve mais seis Constituições. A atual ...

Vanessa Grazziotin diz que PEC dos Gastos impedirá investimentos em saúde e educação ...

03/11/2016 - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) classificou a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 55/2016 , que limita os gastos públicos, de "atrocidade".

Fernando Bezerra apresenta relatório para MP que permite à estatal do pré-sal a venda direta de ...

10/04/2018 - O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) apresentou nesta terça-feira (10) parecer pela aprovação, com mudanças, da Medida Provisória (MPV) 811/2017 , que permite à Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) comercializar ...

Votação de vetos presidenciais e da nova meta fiscal foram destaques desta semana — Senado ...

01/09/2017 - Saiba como foi a semana de votações e debates no Senado.

Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro pede apoio à agenda do governo — Senado Notícias

04/02/2019 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional o que chamou de uma mensagem de "esperança e liberdade". A mensagem do Executivo foi entregue ao Congresso pelo ministro da Casa Civil, ...

Comissão fará primeira audiência para discutir MP do ensino médio — Senado Notícias

31/10/2016 - A comissão mista responsável pela medida provisória que promove reestruturação do ensino médio fará sua primeira audiência pública nesta terça-feira (1º), às 14h30. Será o primeiro dos sete debates programados para ...

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