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Proposta aprovada na CAE garante convênios para segurança em grandes eventos — Senado ...

13/03/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto para atribuir à União a iniciativa de celebrar convênios com estados, municípios e o Distrito Federal para garantir a segurança dos participantes ...

CAE aprova vinculação do investimento em transportes à viabilidade econômica — Senado ...

01/03/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (1º), proposta do ex-senador Alfredo Nascimento que vincula a aplicação de investimentos federais em obras e serviços de transportes à comprovação ...

Identificação de peças no manual do veículo é aprovada na CAE — Senado Notícias

22/09/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (22), parecer favorável ao projeto ( PLS 125/2010 ) do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que obriga o fabricante e o importador de automóvel a inserir no manual ...

Comissão de Educação analisará projeto que cria bolsa para universitários carentes — Senado ...

15/05/2015 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para 11h desta terça-feira (19). Na pauta, estão sete projetos de lei. Entre eles, o PLS 214/2010 , do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui o Programa ...

Transporte fluvial na Amazônia pode ter incentivos fiscais e financeiros — Senado Notícias

19/11/2014 - A análise de projeto que reduz a carga tributária sobre os serviços regulares de transporte fluvial de passageiros na Amazônia Legal, tanto interestadual quanto intermunicipal, avançou mais uma etapa. A proposta ( PLS 34 ...

Dê sua opinião: propostas acabam com obrigatoriedade do imposto sindical — Senado Notícias

16/03/2017 - Todo trabalhador de carteira assinada, autônomos, profissionais liberais e também muitas categorias de servidores públicos têm, descontados do seu salário, uma vez por ano, o valor correspondente a um dia de trabalho. ...

Comissão vai sabatinar na terça indicado ao cargo de diretor da ANTT — Senado Notícias

21/05/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (22) sabatina do engenheiro civil Weber Ciloni, indicado para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na vaga ...

Comissão de Infraestrutura aprova desoneração para diesel usado no transporte fluvial de carga ...

12/08/2015 - Foi aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) projeto que isenta de Pis/Pasep e Cofins o óleo diesel utilizado no transporte fluvial de cargas, inclusive o diesel importado. O autor do projeto ...

Davim defende projeto que exige em lei revalidação de diploma estrangeiro de medicina ...

17/12/2014 - Ao defender a aprovação de projeto que transforma em lei os critérios do Revalida, o exame nacional para conferir validade no Brasil a diplomas estrangeiros de Medicina, o senador Paulo Davim (PV-RN) fez críticas a ...

CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão — Senado Notícias

13/02/2019 - Já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que acaba com o auxílio-reclusão para as famílias de segurados pela Previdência Social que forem presos e de baixa renda. A extinção do benefício é o que ...

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