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CAE aprova novo marco legal da biodiversidade. Projeto será analisado na CCJ e no Plenário ...

25/03/2015 - O projeto que institui o novo marco legal da biodiversidade ( PLC 2/2015 ) foi aprovado, nesta quarta-feira (25), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com aprovação de oito emendas pelo relator, senador Douglas ...

Sindicalistas apoiam proposta da Agenda Brasil sobre negociação coletiva no setor público ...

28/10/2015 - Apoio à aprovação do PLS 397/2015 , de Antonio Anastasia (PSDB-MG), que regulamenta a negociação coletiva na administração pública, com alterações pontuais que deverão ser negociadas com o autor e também com ...

Usuário poderá controlar consumo de serviços públicos com medidor próprio — Senado Notícias

29/07/2015 - Os consumidores poderão instalar equipamentos próprios para controlar a utilização de serviços públicos, como água, luz e gás, e comparar sua medição com a aferida pelo equipamento do fornecedor do serviço. Essa possibilidade ...

CCJ deve esclarecer se parlamentares em cargo de ministro podem ter posto em conselhos de ...

30/03/2015 - Uma consulta encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) busca esclarecer se um senador ou deputado licenciado do cargo, para exercer função de ministro de Estado, pode simultaneamente assumir ...

Douglas Cintra registra criação de frente parlamentar pela energia renovável — Senado Notícias

14/10/2015 - O senador Douglas Cintra (PTB-PE) registrou nesta quarta-feira (14) a criação, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Energia Renovável, que já conta com a adesão de 200 parlamentares ...

Douglas Cintra apoia MP que alterou regras do Seguro de Crédito à Exportação — Senado ...

12/04/2016 - Em discurso no Plenário na noite desta terça-feira (12), o senador Douglas Cintra (PTB-PE) defendeu a aprovação da Medida Provisória (MP) 701/2015 . A MP alterou as regras do Seguro de Crédito à Exportação (SCE), incluindo ...

Política para indústria e comércio será debatida com ministro em audiência conjunta — Senado ...

05/06/2015 - A política brasileira para a indústria e o comércio será debatida em audiência pública na próxima terça-feira (9) com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o senador licenciado Armando Monteiro, em ...

Empresas deverão oferecer agendamento para entrega de produtos e serviços — Senado Notícias

09/08/2017 - Ao comprar um móvel ou eletrodoméstico o consumidor terá a opção de agendar a entrega na data e turno de entrega mais conveniente. Essa é a ideia do Projeto de Lei do Senado (PLS) 635/15 , aprovado nesta quarta-feira ...

Pedido de criação da CPI da CBF é lido em Plenário — Senado Notícias

28/05/2015 - A comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o comitê organizador local da Copa do Mundo FIFA 2014 está a um passo de ser criada no Senado. Nesta quinta-feira ...

Quatro comissões aprovam emendas ao Plano Plurianual — Senado Notícias

12/11/2015 - A segurança e o desenvolvimento da faixa de fronteiras são temas que predominam nas emendas propostas nesta quinta-feira (12) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ao projeto do Plano ...

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