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Primeira mulher presidirá a CCJ; outras nove comissões já têm direção — Senado Notícias

13/02/2019 - Dez comissões permanentes do Senado escolheram nesta quarta-feira (13) seus presidentes para o biênio 2019-2020, e já podem começar os seus trabalhos. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita para presidir o ...

Senadores lamentam tragédia em Suzano — Senado Notícias

13/03/2019 - No início da sessão desta quarta-feira (13), senadoras e senadores se revezaram na tribuna para lamentar a tragédia ocorrida em uma escola pública na cidade de Suzano (SP). Conforme divulgado pela imprensa, duas pessoas ...

CE pode aprovar fundo para conceder bolsas de estudo em faculdades privadas — Senado ...

15/07/2019 - A Comissão de Educação (CE) pode aprovar na terça-feira (16) o relatório de Jorginho Mello (PL-SC) ao projeto de lei que cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior (Fifs). O objetivo do fundo é conceder bolsas de estudos ...

Faixas sem construção à margem de rodovias e ferrovias poderão ser reduzidas — Senado ...

10/07/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que autoriza permissão municipal para construção de edificações a menos de 15 metros de rodovias e ferrovias. O PL 693/2019 havia sido aprovado pela ...

Votação de MP que trata de registros de empresas fica para quarta-feira — Senado Notícias

05/06/2019 - O deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ) apresentou nesta quarta-feira (5), na reunião da comissão que analisa a Medida Provisória 876/2019 , relatório que prevê o registro, a alteração e a extinção automáticos, nas juntas ...

CCJ aprova permanência de construções às margens de estradas e ferrovias — Senado Notícias

22/05/2019 - Edificações comerciais e residenciais já erguidas à margem de rodovias federais e ferrovias poderão ter o direito de permanência, ainda que a lei em vigor proíba a existência de construções em uma faixa de 15 metros de ...

CMA aprova mudanças na Política Nacional de Defesa Civil — Senado Notícias

08/05/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que aperfeiçoa a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil ( Lei 12.608, de 2012 ). Entre as medidas previstas estão o fortalecimento dos órgãos ...

CMA aprova redução em faixas não edificáveis de rodovias e ferrovias — Senado Notícias

10/07/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que autoriza permissão municipal para construção de edificações a menos de 15 metros de rodovias e ferrovias. O PL 693/2019 agora segue ...

Comissão aprova Florianópolis como capital da nanotecnologia — Senado Notícias

04/06/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei ( PL 683/2019 ) que reconhece Florianópolis como Capital Nacional da Nanotecnologia e Novos Materiais. O relator da matéria ...

Comissão da MP que agiliza abertura de empresas aprova plano de trabalho — Senado Notícias

15/05/2019 - Foi aprovado nesta quarta-feira (15) o plano de trabalho da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 876/2019 , que busca agilizar e desburocratizar a abertura e fechamento de empresas no Brasil. A medida ...

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