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Notícias

17/11/2021 - Em pronunciamento, nesta quarta-feira (17), o senador José Aníbal (PSDB-SP) disse que ele, mais os senadores Alessandro Vieira (Cidadania- SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), decidiram formatar uma proposta ...

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16/11/2021 - Em pronunciamento nesta terça-feira (16), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) ressaltou que nos últimos dias se tem dedicado a estudar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 , também chamada ...

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10/11/2021 - O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste mês na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se houver entendimento ...

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15/10/2018 - Irregularidades cometidas por entidades de previdência complementar poderão ser punidas pela Lei do Colarinho Branco ( Lei 7.492, de 1986 ). Projeto com esse objetivo está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça ...

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09/02/2017 - Tanto o Ministério Público Federal quanto a Polícia Federal devem atuar para investigar e punir policiais militares envolvidos na greve que a corporação está promovendo no Espírito Santo. A medida foi defendida pelo senador ...

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08/02/2017 - Quatro partidos indicaram nesta quarta-feira (8) os seus representantes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2017-2018. Com essas indicações, a CCJ tem 6 de seus 27 membros titulares ...

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08/12/2016 - O Plenário concluiu nesta quinta-feira (8) a primeira sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 , que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos. ...

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13/09/2016 - O senador José Aníbal (PSDB-SP) afirmou nesta terça-feira (13) em Plenário que a "guerra partidária" deve ser deixada de lado para que o país supere a crise no qual está imerso. Por isso, ele defendeu as primeiras medidas ...

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19/08/2016 - O primeiro item da pauta de votações do plenário do Senado na próxima semana é o projeto que proíbe governantes de deixarem aumento de despesas com pessoal para após os seus mandatos. O PLS 389/2015 – Complementar ...

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16/08/2016 - Um requerimento de voto de aplauso ao governo brasileiro pela decisão de não reconhecer a presidência da Venezuela no Mercosul causou polêmica na sessão plenária desta terça-feira (16). Após questionamento da senadora ...

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