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Contratante poderá ser solidária em irregularidades contra funcionários cometidas por terceirizada ...

27/05/2015 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) o PLS 447/2011 , que possibilita a responsabilização solidária da administração pública e da pessoa jurídica que terceiriza serviços pelos encargos ...

PECs sugerem mudanças no trâmite dos vetos presidenciais — Senado Notícias

24/10/2014 - O Senado estuda formas de aprimorar a apreciação dos vetos presidenciais no Congresso Nacional. Um grupo de oito propostas de emenda à Constituição (PECs), que tramitam em conjunto na Comissão de Constituição ...

Comissão vota projeto que permite suspender contrato de trabalho em caso de crise econômica ...

22/05/2015 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode concluir, na quarta-feira (27), a votação de projeto que cria nova alternativa legal para a suspensão de contratos de trabalho. Pelo PLS 62/2013 , esse contrato poderá ser suspenso ...

Parlamentares querem conhecer observatório de mudanças climáticas no Amazonas — Senado ...

04/09/2015 - A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove reunião na terça-feira (8), a partir das 11h30, para votar requerimento, de autoria da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), que pede a realização ...

Crimes cometidos pela internet podem ter punição mais severa — Senado Notícias

12/01/2017 - O Brasil conta com uma norma criada exclusivamente para regular crimes digitais. A Lei 12.737/2012 especifica punições para infrações relacionadas ao meio eletrônico, como invadir computadores, violar dados de usuários ...

Erradicação da pobreza pode virar princípio constitucional — Senado Notícias

19/09/2014 - Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a PEC 94/2011 , do ex-senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que inclui entre os princípios da ordem econômica listados pela Constituição ...

Comissão de Mudanças Climáticas vai discutir desmatamento na Amazônia e Cerrado — Senado ...

06/06/2018 - A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas vai discutir em audiências públicas temas como a diversificação da matriz energética e o combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado. O plano de trabalho ...

Novas disciplinas na educação básica dividem opiniões do Legislativo e Executivo — Senado ...

26/01/2015 - Os senadores devem votar em 2015 várias propostas que incluem disciplinas à grade curricular dos ensinos fundamental e médio ou, pelo menos, tornam obrigatória a discussão sobre determinados assuntos nas já existentes ...

CAS deve decidir sobre suspensão de contrato de trabalho em caso de crise econômica ...

28/01/2015 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode concluir neste ano, quando o país enfrenta sinais de recessão econômica, a votação de projeto que cria nova alternativa legal para a suspensão de contratos de trabalho. O PLS ...

CCJ pode aprovar redução no valor dos contratos de parceria público-privada — Senado Notícias

11/07/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar em decisão final, nesta quarta-feira (13), projeto de lei ( PLS 472/2012 ) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que fixa valores mínimos para ...

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