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Governo pode recuar da cobrança de 7,5% sobre parcelas do seguro-desemprego, diz líder ...

13/11/2019 - O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou a derrubada da taxação do seguro desemprego como compensação do programa de geração de empregos para jovens. Segundo ele, a cobrança ...

Senado aprova acordo com EUA para lançamentos do Centro Espacial de Alcântara — Senado ...

12/11/2019 - O Senado aprovou projeto de Decreto Legislativo 523 de 2019 , sobre acordo assinado em março de 2019, entre Brasil e Estados Unidos para lançamento de foguetes e satélites a partir do Centro Espacial de Alcântara, no ...

Proclamação da República foi movimento distante do povo, diz historiador — Senado Notícias

12/11/2019 - No próximo dia 15 de novembro completam-se 130 anos da Proclamação da República no Brasil. O movimento foi liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca. Para o professor de história Antônio Barbosa, o movimento não ...

Proposta apresentada pelo governo pode extinguir 248 fundos — Senado Notícias

12/11/2019 - O relator da PEC dos Fundos ( PEC 187/2019 ), senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a proposta do governo que trata da extinção de 248 fundos não acaba com os constitucionais, a exemplo do Fundo de Manutenção ...

Estados e municípios podem ter mais recursos com PEC do Pacto Federativo — Senado Notícias

12/11/2019 - O relator da PEC do Pacto Federativo ( PEC 188/2019 ), senador Márcio Bittar (MDB-AC), destaca que a União vai repassar mais de R$ 400 bilhões para estados e municípios em 15 anos, com a contrapartida de não se endividarem ...

CAE aprova mandatos fixos para diretores do Banco Central — Senado Notícias

12/11/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) aprovou mandatos fixos para a diretoria do Banco Central. O projeto ( PLP 19/2019 ), do senador Plínio Valério (PSDB – AM), que seguiu com pedido de urgência para ...

Contarato lamenta impunidade quatro anos após rompimento de barragem em Mariana (MG) ...

11/11/2019 - O rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), completou no dia 5 de novembro quatro anos sem punição para os responsáveis pelo desastre, como destaca o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é presidente ...

CAE pode votar proibição de empréstimos do BNDES a governos estrangeiros — Senado Notícias

11/11/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (12) projeto de lei ( PLS 261/2015 ) que proíbe o BNDES de emprestar a governos estrangeiros ou investir em outros países. A proposta, do senador ...

Em audiência na CDH, especialistas pedem mudanças na PEC Paralela — Senado Notícias

11/11/2019 - Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre "Previdência e Trabalho, com foco na PEC Paralela", especialistas pediram a correção de pontos da reforma. Na avaliação do ...

Guardas, peritos e agentes da Abin podem ter regras especiais na PEC Paralela — Senado ...

11/11/2019 - Guardas municipais, peritos criminais e agentes da Abin poderão ter regras especiais de aposentadoria. A previsão está na chamada PEC Paralela ( PEC 133/2019 ). Segundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a ...

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