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25/04/2024 - O Senado deve votar na próxima semana o projeto que estende até dezembro de 2026 os benefícios do programa emergencial de recuperação do setor de eventos, o Perse ( PL 1026/2024 ). Já aprovada na Câmara dos Deputados ...
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25/04/2024 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto ( PL 2112/2019 ), que denomina Alcides de Freitas Assunção o viaduto localizado na rodovia BR-153, na cidade de São José do Rio Preto, em São Paulo. A proposta ...
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18/04/2024 - O projeto de lei complementar que cria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito ( PLP 233/2023 ), em substituição ao antigo Seguro DPVAT, deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça ...
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17/04/2024 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei complementar que estende até o final do ano a autorização para que os estados, o Distrito Federal e os municípios transfiram para outras ações os saldos não utilizados ...
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17/04/2024 - O anteprojeto de atualização do Código Civil foi apresentado nesta quarta-feira (17) ao Plenário do Senado. O documento foi elaborado por uma comissão com 38 de juristas, criada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco ...
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15/04/2024 - O Senado se reuniu em sessão de debates temáticos nesta segunda-feira (15), para discutir a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ( PEC 45/2023 ). Pelo ...
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12/04/2024 - O Plenário vai se reunir em sessão de debates temáticos na próxima quarta-feira (17), às 11 horas, para receber o anteprojeto da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil. Criada em ...
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08/04/2024 - O Senado pode votar esta semana o projeto de lei ( PL 501/2019 ) segundo o qual estados, Distrito Federal e municípios deverão criar planos de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher, com ações ...
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01/04/2024 - O Senado pode votar esta semana o projeto ( PL 5009/2019 ) que cria medidas especiais de proteção para quem trabalha em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória. O texto altera a Consolidação ...
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27/03/2024 - O Senado vai promover nesta segunda-feira (1°) uma sessão especial para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado anualmente em 2 de abril. A estimativa é a de que haja, no mínimo, dois ...